Matérias do Expediente (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 324
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2025 o crédito adicional especial e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Sr. Adailton Trindade, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 213 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
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Requer a Secretaria de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, a manutenção da estrada nas imediações do Sítio Pedra Preta (Areias). - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 214 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 327
Turno: -
Texto original
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Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a limpeza da galeria da rua João Pereira da Silva, com cruzamento na rua Cosme Luiz, ao lado do antigo bar de Zequinha Pelelê. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requer ao Poder Executivo a criação de um Centro
de Convivência para Idosos em nosso município. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requer a Secretaria Municipal de Saúde e a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a realização de palestras e ações educativas sobre primeiros socorros em casos de engasgo. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requerimento nº 217 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria de Segurança Pública e
Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando a ampliação do efetivo de policiais militares do sexo feminino no município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 218 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 331
Turno: -
Texto original
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Requer ao Comando do Corpo de Bombeiros
Militar do Rio Grande do Norte e à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, a implantação de um Posto do Corpo de Bombeiros no município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 219 de 2025
Processo: -
Autor: Bancada do PSDB
Protocolo: 332
Turno: -
Texto original
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Requer a quebra de trâmites do Projeto de Decreto do Legislativo nº 018/2025, para que o mesmo seja apreciado e votado em caráter de urgência/urgentíssima na presente sessão em única votação. - |
Matéria lida Foi solicitada quebra de trâmites da referida matéria. |
| 10 |
Requerimento nº 220 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 333
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, para que junto
a Secretaria Municipal de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, seja viabilizada a imediata ativação do dessalinizador da Comunidade Boa Vista dos Lucianos. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 221 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 334
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, para que junto
a Secretaria Municipal de Obras, instale grades de proteção na galeria da rua João Pereira da Silva. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 222 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 335
Turno: -
Texto original
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Requer ao Presidente da Câmara Municipal de
Parelhas que seja realizada uma Audiência Pública sobre os cortes e revisões do BPC/LOAS de pessoas com TEA no âmbito do INSS, com foco em direitos, critérios, defesa e orientação às famílias. - |
Matéria lida |