Resumo (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2025 o crédito adicional especial e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Sr. Adailton Trindade, e dá outras providências.

Requer a Secretaria de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, a manutenção da estrada nas imediações do Sítio Pedra Preta (Areias).

Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a limpeza da galeria da rua João Pereira da Silva, com cruzamento na rua Cosme Luiz, ao lado do antigo bar de Zequinha Pelelê.

Requer ao Poder Executivo a criação de um Centro de Convivência para Idosos em nosso município.

Requer a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a realização de palestras e ações educativas sobre primeiros socorros em casos de engasgo.

Requer à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando a ampliação do efetivo de policiais militares do sexo feminino no município de Parelhas/RN.

Requer ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte e à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, a implantação de um Posto do Corpo de Bombeiros no município de Parelhas/RN.

Requer a quebra de trâmites do Projeto de Decreto do Legislativo nº 018/2025, para que o mesmo seja apreciado e votado em caráter de urgência/urgentíssima na presente sessão em única votação.

Requer ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria Municipal de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, seja viabilizada a imediata ativação do dessalinizador da Comunidade Boa Vista dos Lucianos.

Requer ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria Municipal de Obras, instale grades de proteção na galeria da rua João Pereira da Silva.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Parelhas que seja realizada uma Audiência Pública sobre os cortes e revisões do BPC/LOAS de pessoas com TEA no âmbito do INSS, com foco em direitos, critérios, defesa e orientação às famílias.

Denomina de “José Bento Arruda da Câmara” a via pública localizada na Comunidade Colonos, Zona Rural do município de Parelhas-RN, e dá outras providências.

Denomina de “José Batista de Miranda” a via pública localizada na Comunidade Colonos, Zona Rural do município de Parelhas-RN, e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo a Sra. Alexina Araújo de Oliveira

Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, que seja implementado o programa “Dança na Praça” no bairro São Sebastião.

Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, a manutenção da pavimentação do bairro São Sebastião.

Requer ao Poder Executivo, que seja instalada redes de proteção em aço nas quadras de vôlei de areia da praça José de Arnaldo Medeiros (praça de eventos).

Requer ao Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, a destinação de emenda parlamentar para aquisição de veículos elétricos para compor a frota da Prefeitura Municipal de Parelhas.

Requer Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a instalação de uma DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) no município de Parelhas/RN.

Requer a quebra de trâmites do Projeto de Decreto do Legislativo nº 018/2025, para que o mesmo seja apreciado e votado em caráter de urgência/urgentíssima na presente sessão em única votação.