Matérias da Ordem do Dia (16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Denomina a praça localizada no Povoado Santo Antônio (Cobra), no município de Parelhas, de Praça Inácio Soriano de Medeiros.

Reconhece o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Parelhas – RN como de Utilidade Pública Municipal.

Requer ao Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a instalação de placas de sinalização e lombadas nas ruas Ageu de Castro e Mauro Duarte, no bairro Ivan Bezerra.

Requer ao Deputado Federal Mineiro, a Deputada Federal Natália Bonavides e a Senadora Zenaide Maia a destinação de recursos para aquisição de Mini Tratores.

Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura um Hidro Jato para auxiliar no desentupimento de esgoto residenciais.

Requer a Deputada Federal Natália Bonavides a doação de uma viatura usada da Polícia Rodoviária Federal para a Prefeitura Municipal de Parelhas.

Requer a Senadora da República, Zenaide Maia, emenda parlamentar para pavimentação de acesso a Comunidade Retiro, município de Parelhas/RN.

PARECER N.º 094/2024
Matéria em análise: Projetos de Decretos Legislativo do n.º 032/2024 ao 034/2024
Autor: Vários vereadores da Câmara Municipal de Parelhas.
Ementa: Decretos Legislativos nº 032 a 034/2024, que dispõem sobre concessões de honrarias a cidadãos e entidades que se destacaram por seus serviços prestados à comunidade de Parelhas.

Concede a Comenda Senador Dário Pereira de Macedo ao Sr. Giannote Fábio de Araújo e dá outras providências.

Matéria em análise: Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/2024
Autor: Vereadora Romisélia Araújo (PSDB)
Ementa: Dispõe sobre a prestação de assistência jurídica gratuita aos agentes de segurança pública municipal que enfrentem processos judiciais em decorrência do exercício de suas funções no âmbito do Município de Parelhas-RN

PARECER N.º 093/2024
Matéria em análise: Emendas Supressivas nº 001/2024 e nº 002/2024 ao Projeto de Lei do Executivo nº 020/2024.
Autor: Vereador Wellington Araújo do MDB

Requer a Diretora Geral do DER – RN, a realização de uma Operação Tapa Buraco, na RN-086, que corta o município de Parelhas.

Requer ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN – DETRAN, uma equipe técnica para que seja refeita a sinalização de faixas de pedestre que já existem em Parelhas/RN.

PARECER N.º 094/2024
Matéria em análise: Projetos de Decretos Legislativo do n.º 032/2024 ao 034/2024
Autor: Vários vereadores da Câmara Municipal de Parelhas.
Ementa: Decretos Legislativos nº 032 a 034/2024, que dispõem sobre concessões de honrarias a cidadãos e entidades que se destacaram por seus serviços prestados à comunidade de Parelhas.