Resumo (16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 21/11/2024 - 15:00
Encerramento: 21/11/2024 - 16:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alyson Wagner de Oliveira / PSDB
1º Secretário (a): Evaneide Mendonça / PSDB
1º Vice-Presidente: João Dantas Filho / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alyson Wagner de Oliveira / PSDB
Evaneide Mendonça / PSDB
Felisberto do Nascimento / PSDB
Francicleide Maria de Souza / MDB
Ildecio de Oliveira / PSDB
João Dantas Filho / PSDB
Josivan Pereira Alves / PT
Messias Medeiros / PT
Romisélia Araújo / PSDB
Wellington Araújo Silva / MDB
Zenilda Salústio / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 173
Concede a Medalha Mérito Legislativo ao jovem Breno De Araújo Silva e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Autor: Wellington Araújo Silva
Número de Protocolo: 174
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Valnir Martins de Araújo e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Número de Protocolo: 176
Altera o texto da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2024, corrigindo o dispositivo a ser revogado, substituindo o artigo 46 pelo artigo 46-A.
Matéria lida
4 - Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Autor: Wellington Araújo Silva
Número de Protocolo: 177
Altera a redação dos §§ 2º e 3º do art. 6º do Projeto de Lei Ordinário do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Parelhas, para o Exercício Financeiro de 2025.
Matéria lida
5 - Emenda Supressiva nº 3 de 2024
Autor: Wellington Araújo Silva
Número de Protocolo: 178
Suprime o Inciso IV do Art. 7º do Projeto de Lei Ordinário do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Parelhas, para o Exercício Financeiro de 2025.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 266 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 166
Requer ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) a implementação da Tarifa Social de água no município de Parelhas-RN.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 267 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 167
Requer a Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Parelhas, a criação da ronda Escolar juntamente com a Guarda Municipal.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 268 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 168
Requer ao Deputado Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte, Fernando Mineiro, emenda parlamentar para construção de passagens molhadas na Zona Rural do Município de Parelhas/RN.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 269 de 2024
Autor: Zenilda Salústio
Número de Protocolo: 169
Requer a Dra. Ericka Janine Dantas da Silvera, a possibilidade da realização de atendimentos odontológicos para Agricultores Rurais do município de Parelhas/RN.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 270 de 2024
Autor: Zenilda Salústio
Número de Protocolo: 170
Requer a Diretora Geral do DER – RN, a realização de uma Operação Tapa Buraco, na RN-086, que corta o município de Parelhas.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 271 de 2024
Autor: Zenilda Salústio
Número de Protocolo: 171
Requer ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN – DETRAN, uma equipe técnica para que seja refeita a sinalização de faixas de pedestre que já existem em Parelhas/RN.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
3 - Zenilda Salústio

4 - Ildecio de Oliveira

5 - Romisélia Araújo

6 - Messias Medeiros

7 - Francicleide Maria de Souza

8 - Wellington Araújo Silva

9 - Josivan Pereira Alves




Expedientes
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente colocou em votação a ata da 15ª Sessão Ordinária, na qual foi aprovada por unanimidade dos presentes. 

Grande Expediente:

A Vereadora Zenilda Salústio deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida parabeniza o presidente da casa pela construção do novo prédio da Câmara Municipal. Posterior, fala de suas solicitações através de requerimentos, nos quais, solicitam operação tapa buraco, revitalização das sinalizações no trânsito, além de solicitar a vinda de atendimentos odontológicos para agricultores rurais do municipio. 

O Vereador Ildecio de Oliveira deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida realiza leitura de projeto de decreto de sua autoria, no qual concede a Medalha Mérito Legislativo ao Jovem Breno de Araújo. Posterior, faz leitura de projeto de lei de sua autoria, no qual concede a medalha mérito legislativo ao senhor Jeferson. Parabeniza o Presidente da casa pela conquista do Selo Diamante de transparência, provando os seus relevantes serviços durante o seu mandato de gestor frente ao poder legislativo. Parabeniza o Prefeito Municipal, pela conquista do prêmio Lider RN, destacando-se como prefeito referência do estado, onde na oportunidade faz leitura de moção de parabéns ao referido gestor. Parabeniza todos os envolvidos na conquista do Selo UNICEF para o município. 

O Vereador Messias Medeiros deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala de suas matérias apresentadas no presente dia, nas quais solicita a implementação no municipio do programa Tarifa Zero, juntamente a CAERN, a criação do programa Ronda Escola, bem como solicitação de emenda parlamentar para construção de passagens molhadas em comunidades rurais do municipio. Fala da sua solicitação para o municipio ser contemplado com mini tratores, para auxiliar nos serviços do homem e mulher do campo. 

O Vereador Wellington Araújo deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala com relação a decisão judicial com relação a Lei do PAE. Posterior, fala que observou as falas do prefeito com relação aos mutirões de cirurgias. Fala que na ata, consta algumas irregularidades com relação ao credenciamento e edital. Fala que há algumas divergências com relação a ordem de empresas vencedoras para prestar os serviços nos mutirões de cirurgias de cataratas realizados no municipio. 

O Vereador Josivan Alves deu início ao seu pronunciamento saudando a rodos de maneira geral e logo em seguida parabeniza todos os envolvidos na conquista do Selo UNICEF para o município. Fala que acha injusto alguns atletas do município custear viagens para representar a comunidade em outros estados, uma vez que existe um projeto de sua autoria, no qual faz com que a gestão municipal contribua com todos os possiveis gastos de desportistas que vão representar o município. Fala que na última terça feira aguardou a representante do instituto IBRHIS em audiência oitiva, para tratar de assuntos referente ao programa Minha Casa Minha Vida, porém, não obteve respostas e nem comparecimento da empresa. Fala que, as pessoas afetadas pelo mutirão de cirurgias, continuar buscando os seus direitos. 

 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alyson Wagner de Oliveira / PSDB
Evaneide Mendonça / PSDB
Felisberto do Nascimento / PSDB
Francicleide Maria de Souza / MDB
Ildecio de Oliveira / PSDB
Josivan Pereira Alves / PT
Messias Medeiros / PT
Romisélia Araújo / PSDB
Wellington Araújo Silva / MDB
Zenilda Salústio / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 111
Processo: 025/2024
Denomina a praça localizada no Povoado Santo Antônio (Cobra), no município de Parelhas, de Praça Inácio Soriano de Medeiros.
Aprovado por Unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 117
Reconhece o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Parelhas – RN como de Utilidade Pública Municipal.
Aprovado por Unanimidade
19 - Requerimento nº 259 de 2024
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 145
Requer ao Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a instalação de placas de sinalização e lombadas nas ruas Ageu de Castro e Mauro Duarte, no bairro Ivan Bezerra.
Aprovado por Unanimidade
20 - Requerimento nº 262 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 148
Requer ao Deputado Federal Mineiro, a Deputada Federal Natália Bonavides e a Senadora Zenaide Maia a destinação de recursos para aquisição de Mini Tratores.
Aprovado por Unanimidade
21 - Requerimento nº 263 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 149
Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura um Hidro Jato para auxiliar no desentupimento de esgoto residenciais.
Aprovado por Unanimidade
22 - Requerimento nº 264 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 150
Requer a Deputada Federal Natália Bonavides a doação de uma viatura usada da Polícia Rodoviária Federal para a Prefeitura Municipal de Parelhas.
Aprovado por Unanimidade
23 - Requerimento nº 265 de 2024
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 151
Requer a Senadora da República, Zenaide Maia, emenda parlamentar para pavimentação de acesso a Comunidade Retiro, município de Parelhas/RN.
Aprovado por Unanimidade
24 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 94 de 2024
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Número de Protocolo: 172
PARECER N.º 094/2024 Matéria em análise: Projetos de Decretos Legislativo do n.º 032/2024 ao 034/2024 Autor: Vários vereadores da Câmara Municipal de Parelhas. Ementa: Decretos Legislativos nº 032 a 034/2024, que dispõem sobre concessões de honrarias a cidadãos e entidades que se destacaram por seus serviços prestados à comunidade de Parelhas.
Matéria lida
25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 97
Processo: 013/2024
Concede a Comenda Senador Dário Pereira de Macedo ao Sr. Giannote Fábio de Araújo e dá outras providências.
Aprovado por Unanimidade
26 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 89 de 2024
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Número de Protocolo: 163
Matéria em análise: Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/2024 Autor: Vereadora Romisélia Araújo (PSDB) Ementa: Dispõe sobre a prestação de assistência jurídica gratuita aos agentes de segurança pública municipal que enfrentem processos judiciais em decorrência do exercício de suas funções no âmbito do Município de Parelhas-RN
Matéria lida
27 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 93 de 2024
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Número de Protocolo: 162
PARECER N.º 093/2024 Matéria em análise: Emendas Supressivas nº 001/2024 e nº 002/2024 ao Projeto de Lei do Executivo nº 020/2024. Autor: Vereador Wellington Araújo do MDB
Matéria lida
28 - Requerimento nº 270 de 2024
Autor: Zenilda Salústio
Número de Protocolo: 170
Requer a Diretora Geral do DER – RN, a realização de uma Operação Tapa Buraco, na RN-086, que corta o município de Parelhas.
Aprovado por Unanimidade
29 - Requerimento nº 271 de 2024
Autor: Zenilda Salústio
Número de Protocolo: 171
Requer ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN – DETRAN, uma equipe técnica para que seja refeita a sinalização de faixas de pedestre que já existem em Parelhas/RN.
Aprovado por Unanimidade
30 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 94 de 2024
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Número de Protocolo: 172
PARECER N.º 094/2024 Matéria em análise: Projetos de Decretos Legislativo do n.º 032/2024 ao 034/2024 Autor: Vários vereadores da Câmara Municipal de Parelhas. Ementa: Decretos Legislativos nº 032 a 034/2024, que dispõem sobre concessões de honrarias a cidadãos e entidades que se destacaram por seus serviços prestados à comunidade de Parelhas.
Matéria lida



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 271 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 270 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 265 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 264 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 263 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 262 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 259 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 28 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim