Ordem do Dia/Expediente: 30 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 94 de 2024 em 16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura (16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 94 de 2024
PARECER N.º 094/2024
Matéria em análise: Projetos de Decretos Legislativo do n.º 032/2024 ao 034/2024
Autor: Vários vereadores da Câmara Municipal de Parelhas.
Ementa: Decretos Legislativos nº 032 a 034/2024, que dispõem sobre concessões de honrarias a cidadãos e entidades que se destacaram por seus serviços prestados à comunidade de Parelhas.
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