Matérias do Expediente (16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Mérito Legislativo ao jovem Breno De Araújo Silva e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Valnir Martins de Araújo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Altera o texto da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2024, corrigindo o dispositivo a ser revogado, substituindo o artigo 46 pelo artigo 46-A. - |
Matéria lida |
| 4 |
Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Altera a redação dos §§ 2º e 3º do art. 6º do Projeto de Lei Ordinário do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Parelhas, para o Exercício Financeiro de 2025. - |
Matéria lida |
| 5 |
Emenda Supressiva nº 3 de 2024
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Suprime o Inciso IV do Art. 7º do Projeto de Lei Ordinário do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Parelhas, para o Exercício Financeiro de 2025. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 266 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 166
Turno: -
Texto original
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Requer ao Presidente da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) a implementação da Tarifa Social de água no município de Parelhas-RN. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 267 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 167
Turno: -
Texto original
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Requer a Chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal de Parelhas, a criação da ronda Escolar juntamente com a Guarda Municipal. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 268 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Requer ao Deputado Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte, Fernando Mineiro, emenda parlamentar para construção de passagens molhadas na Zona Rural do Município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 269 de 2024
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Requer a Dra. Ericka Janine Dantas da Silvera, a possibilidade da realização de atendimentos odontológicos para Agricultores Rurais do município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 270 de 2024
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Requer a Diretora Geral do DER – RN, a realização de uma Operação Tapa Buraco, na RN-086, que corta o município de Parelhas. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 271 de 2024
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Requer ao Diretor Geral do Departamento Estadual de Trânsito do RN – DETRAN, uma equipe técnica para que seja refeita a sinalização de faixas de pedestre que já existem em Parelhas/RN. - |
Matéria lida |