Matérias da Ordem do Dia (15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Requer a Senadora da República pelo Estado do Rio Grande do Norte, a Sra. Zenaide Maia, uma emenda parlamentar para compra de uma ambulância de alta complexidade.

Requer ao Senador da República pelo Estado do Rio Grande do Norte, o Sr. Styvenson Valentim, Emenda Parlamentar para construção de uma Clínica Especializada em Crianças com Autismo.

Requer a Diretora Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, a realização de manutenção e reativação de poços localizados próximo ao antigo abatedouro do município de Parelhas/RN.

PARECER N.º 087/2024
Matéria em análise: Projetos de Decretos Legislativo do n.º 013/2024 ao 017/2024
Autor: Vários vereadores da Câmara Municipal de Parelhas.
Ementa: Decretos Legislativos nº 017 a 031/2024, que dispõem sobre concessões de honrarias a cidadãos e entidades que se destacaram por seus serviços prestados à comunidade de Parelhas.

PARECER N.º 088/2024
Matéria em análise: Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/2024
Autor: Vereador Ildecio de Oliveira (PSDB)
Ementa: Denomina a praça localizada no Povoado Santo Antônio (Cobra), no município de Parelhas, de Praça Inácio Soriano de Medeiros.

Matéria em análise: Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/2024
Autor: Vereadora Romisélia Araújo (PSDB)
Ementa: Dispõe sobre a prestação de assistência jurídica gratuita aos agentes de segurança pública municipal que enfrentem processos judiciais em decorrência do exercício de suas funções no âmbito do Município de Parelhas-RN

Matéria em análise: Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/2024
Autor: Vereadora Romisélia Araújo (PSDB)
Ementa: Reconhece o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Parelhas – RN como de Utilidade Pública Municipal.

Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de cataratas realizados no município.

Requer informações sobre processos adotados pela Secretaria de Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Parelhas.