Resumo (15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/11/2024 - 15:00
Encerramento: 14/11/2024 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alyson Wagner de Oliveira / PSDB
1º Secretário (a): Evaneide Mendonça / PSDB
1º Vice-Presidente: João Dantas Filho / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alyson Wagner de Oliveira / PSDB
Evaneide Mendonça / PSDB
Felisberto do Nascimento / PSDB
Francicleide Maria de Souza / MDB
João Dantas Filho / PSDB
Josivan Pereira Alves / PT
Messias Medeiros / PT
Romisélia Araújo / PSDB
Wellington Araújo Silva / MDB
Zenilda Salústio / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2024
Autor: Josivan Pereira Alves
Número de Protocolo: 152
Institui o Movimento Social “Dezembro Branco” por uma Cultura de Paz e União no Município de Parelhas e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2024
Autor: Josivan Pereira Alves
Número de Protocolo: 153
Institui o “Dia Municipal da União” a ser comemorado anualmente no dia 20 de dezembro no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Autor: Zenilda Salústio
Número de Protocolo: 154
Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Jonathas Costa e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Autor: João Dantas Filho
Número de Protocolo: 155
Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Luiz Matias da Silva Neto e dá outras providências.
Matéria lida
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Autor: Zenilda Salústio
Número de Protocolo: 156
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo à Sra. Severina Gonçalves Pereira Oliveira e dá outras providências.
Matéria lida
6 - Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Número de Protocolo: 157
Modifica a redação dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/2024, para incluir o direito de acesso gratuito a eventos para deficientes físicos e mentais, seus pais e cuidadores.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 259 de 2024
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 145
Requer ao Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a instalação de placas de sinalização e lombadas nas ruas Ageu de Castro e Mauro Duarte, no bairro Ivan Bezerra.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 260 de 2024
Autor: MDB/PT
Número de Protocolo: 146
Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de cataratas realizados no município.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 261 de 2024
Autor: Francicleide Maria de Souza
Número de Protocolo: 147
Requer informações sobre processos adotados pela Secretaria de Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Parelhas.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 262 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 148
Requer ao Deputado Federal Mineiro, a Deputada Federal Natália Bonavides e a Senadora Zenaide Maia a destinação de recursos para aquisição de Mini Tratores.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 263 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 149
Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura um Hidro Jato para auxiliar no desentupimento de esgoto residenciais.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 264 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 150
Requer a Deputada Federal Natália Bonavides a doação de uma viatura usada da Polícia Rodoviária Federal para a Prefeitura Municipal de Parelhas.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 265 de 2024
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 151
Requer a Senadora da República, Zenaide Maia, emenda parlamentar para pavimentação de acesso a Comunidade Retiro, município de Parelhas/RN.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
3 - Alyson Wagner de Oliveira

7 - Josivan Pereira Alves

10 - Francicleide Maria de Souza

11 - Romisélia Araújo




Expedientes
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente colocou em votação a ata da 14ª Sessão Ordinária, na qual foi aprovada por unanimidade dos presentes. 

Grande Expediente:

O Vereador Alyson Wagner deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida para parabeniza a todos os envolvidos nos jogos escolares do municipio (JEPARES), onde na oportunidade deseja boa sorte a todos os desportistas que irão participar dos referidos jogos. Posterior, fala de sua felicidade em conquistar o Selo de Transparência Pública para a Câmara Municipal, durante seus mandatos como presidente. Fala da trajetória que foi até chegar a conquista do tão sonhado selo, na qual envolveu toda a equipe dos funcionários da casa nesse processo. 

O Vereador Josivan Alves deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida parabeniza todas as escolas do municipio perante a participação nos jogos escolares do presente ano (JEPARES e PARAJEPARES). Fala que algo lhe causou insatisfação ao perceber que alguns desportistas estavam realizando rifas para custear os ternos dos mesmos, fazendo um chamamento ao poder publico que em proximos campeonatos o caso não aconteça mais. Faz cobranças aos órgãos competentes que dêem celeridade na entrega da quadra do Bairro São Sebastião, na qual se encontra fechada. Fala que junto a sua bancada, convocou a presidente do IBRHIS,  para prestar esclarecimento com relação ao Programa Minha Casa Minha Vida no município. 

A Vereadora Francicleide Maria deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida parabeniza todos os envolvidos nos jogos escolares do município, porém faz uma ressalva com relação a mudança na abertura dos jogos, uma vez que o local era aberto e o horário escolhido não foi adequado. Posterior, faz um chamamento aos homens do municipio, para se previnir do câncer de próstata, uma vez que está sendo trabalhado o novembro azul. Parabeniza o presidente da Câmara pela conquista do Selo Diamente de Transparência para o Câmara Municipal do Municipio. Fala que está dando continuidade as investigações com relação ao mutirão de cirurgias de cataratas realizados no município, onde na oportunidade fala que deu entrada em requerimentos solicitando informações com relação a pagamenrtos realizado a maternidade do municipio para realização das referidas cirurgias.  

A Vereadora Romisélia Araújo deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala da sua solicitação de emenda parlamentar a Senadora Zenaide Maia para construção de acesso pavimentado na Comunidade Retiro, Zona Rural do municipio de Parelhas. Posterior, solicita ao Secretário de Obras a instalção de placas sinalizadoras na rua Ageu de Castro. Parabeniza todos os envolvidos nos jogos escolares do municipio (JEPARES E PARAJEPARES). Fala que irá entregar o projeto de lei de sua autoria, no qual se trata do abastecimento de água no municipio. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alyson Wagner de Oliveira / PSDB
Evaneide Mendonça / PSDB
Felisberto do Nascimento / PSDB
Francicleide Maria de Souza / MDB
João Dantas Filho / PSDB
Josivan Pereira Alves / PT
Messias Medeiros / PT
Romisélia Araújo / PSDB
Wellington Araújo Silva / MDB
Zenilda Salústio / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Requerimento nº 252 de 2024
Autor: Zenilda Salústio
Número de Protocolo: 119
Requer a Senadora da República pelo Estado do Rio Grande do Norte, a Sra. Zenaide Maia, uma emenda parlamentar para compra de uma ambulância de alta complexidade.
Aprovado por Unanimidade
3 - Requerimento nº 253 de 2024
Turno: Único
Autor: Zenilda Salústio
Número de Protocolo: 121
Requer ao Senador da República pelo Estado do Rio Grande do Norte, o Sr. Styvenson Valentim, Emenda Parlamentar para construção de uma Clínica Especializada em Crianças com Autismo.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 256 de 2024
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 126
Requer a Diretora Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, a realização de manutenção e reativação de poços localizados próximo ao antigo abatedouro do município de Parelhas/RN.
Aprovado por Unanimidade
5 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 87 de 2024
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Número de Protocolo: 158
PARECER N.º 087/2024 Matéria em análise: Projetos de Decretos Legislativo do n.º 013/2024 ao 017/2024 Autor: Vários vereadores da Câmara Municipal de Parelhas. Ementa: Decretos Legislativos nº 017 a 031/2024, que dispõem sobre concessões de honrarias a cidadãos e entidades que se destacaram por seus serviços prestados à comunidade de Parelhas.
Matéria lida
6 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 88 de 2024
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Número de Protocolo: 164
PARECER N.º 088/2024 Matéria em análise: Projeto de Lei do Legislativo n.º 025/2024 Autor: Vereador Ildecio de Oliveira (PSDB) Ementa: Denomina a praça localizada no Povoado Santo Antônio (Cobra), no município de Parelhas, de Praça Inácio Soriano de Medeiros.
Matéria lida
7 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 89 de 2024
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Número de Protocolo: 163
Matéria em análise: Projeto de Lei do Legislativo n.º 026/2024 Autor: Vereadora Romisélia Araújo (PSDB) Ementa: Dispõe sobre a prestação de assistência jurídica gratuita aos agentes de segurança pública municipal que enfrentem processos judiciais em decorrência do exercício de suas funções no âmbito do Município de Parelhas-RN
Matéria não lida
8 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 92 de 2024
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Número de Protocolo: 159
Matéria em análise: Projeto de Lei do Legislativo n.º 028/2024 Autor: Vereadora Romisélia Araújo (PSDB) Ementa: Reconhece o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Parelhas – RN como de Utilidade Pública Municipal.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 260 de 2024
Autor: MDB/PT
Número de Protocolo: 146
Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de cataratas realizados no município.
Aprovado por Maioria Absoluta
13 - Requerimento nº 261 de 2024
Autor: Francicleide Maria de Souza
Número de Protocolo: 147
Requer informações sobre processos adotados pela Secretaria de Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Parelhas.
Aprovado por Maioria Absoluta



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 261 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Não
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • João Dantas Filho - Não
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Não
  • Requerimento nº 260 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Não
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 256 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 253 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 252 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    2 - Ildecio de Oliveira
    3 - Alyson Wagner de Oliveira
    4 - Messias Medeiros
    5 - João Dantas Filho
    6 - Wellington Araújo Silva
    7 - Josivan Pereira Alves
    8 - Felisberto do Nascimento
    9 - Zenilda Salústio
    10 - Francicleide Maria de Souza
    11 - Romisélia Araújo