SAPL - Câmara Municipal de Parelhas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Sessão Ordinária

Abertura: 31/10/2024 - 15:00

Encerramento: 31/10/2024 - 18:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Alyson Wagner de Oliveira / PSDB

1º Secretário (a): Evaneide Mendonça / PSDB

1º Vice-Presidente: João Dantas Filho / PSDB

Lista de Presença na Sessão

Alyson Wagner de Oliveira / PSDB

Evaneide Mendonça / PSDB

Felisberto do Nascimento / PSDB

Francicleide Maria de Souza / MDB

Ildecio de Oliveira / PSDB

João Dantas Filho / PSDB

Josivan Pereira Alves / PT

Messias Medeiros / PT

Romisélia Araújo / PSDB

Wellington Araújo Silva / MDB

Zenilda Salústio / PSDB

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 233 de 2024 Autor: Messias Medeiros Número de Protocolo: 86	Requer ao Secretário Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte materiais esportivos para as quadras e escolas municipais.	Matéria lida
2 - Requerimento nº 234 de 2024 Autor: Messias Medeiros Número de Protocolo: 87	Requer a Senadora Zenaide Maia, ao Deputado Federal Fernando Mineiro a Deputada Federal Natália Bonavides, a inclusão de Parelhas no programa Pró-Vida (Programa Nacional de Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública).	Matéria lida
3 - Requerimento nº 235 de 2024 Autor: Messias Medeiros Número de Protocolo: 88	Requer ao Diretor Estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, a perfuração e a instalação de um poço na vila localizada na comunidade quilombola Boa Vista dos Negros.	Matéria lida
4 - Requerimento nº 236 de 2024 Autor: Romisélia Araújo Número de Protocolo: 89	Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que elabore um estudo técnico e posterior execução de um projeto de aterramento da fiação pública no município de Parelhas, dividido por etapas, com prioridade para áreas de maior circulação.	Matéria lida
5 - Requerimento nº 237 de 2024 Autor: Romisélia Araújo Número de Protocolo: 90	Requer ao Executivo Municipal a realização de Campanhas de Conscientização e mutirões de testagens rápidas para a detecção de hepatites virais e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) em diversos bairros de Parelhas, em alusão ao "Outubro Verde".	Matéria lida
6 - Requerimento nº 238 de 2024 Autor: Evaneide Mendonça Número de Protocolo: 91	Requer ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes a construção de um Quebra Mola na rua Tertuliano José Dantas, no Povoado Santo Antônio.	Matéria lida
7 - Requerimento nº 239 de 2024 Autor: Evaneide Mendonça Número de Protocolo: 92	Requer ao Prefeito Municipal que seja ofertado vagas para Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no próximo Concurso Público do município.	Matéria lida
8 - Requerimento nº 240 de 2024 Autor: Francicleide Maria de Souza Número de Protocolo: 93	Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de cataratas realizados no município.	Matéria lida
9 - Requerimento nº 241 de 2024 Autor: Francicleide Maria de Souza Número de Protocolo: 94	Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de cataratas realizados no município.	Matéria lida
10 - Requerimento nº 242 de 2024 Autor: Bancada do PSDB Número de Protocolo: 95	Solicita uma máquina motoniveladora (patrol) ao Deputado Ezequiel para o municipio.	Matéria lida
11 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2024 Autor: Ildecio de Oliveira Número de Protocolo: 111 Processo: 025/2024	Denomina a praça localizada no Povoado Santo Antônio (Cobra), no município de Parelhas, de Praça Inácio Soriano de Medeiros.	Matéria lida
12 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2024 Autor: Romisélia Araújo Número de Protocolo: 112 Processo: 026/2024	Dispõe sobre a prestação de assistência jurídica gratuita aos agentes de segurança pública municipal que enfrentem processos judiciais em decorrência do exercício de suas funções no âmbito do Município de Parelhas-RN.	Matéria lida
13 - Proposta de Emenda à Lei Organica nº 4 de 2024 Autor: Bancada do PSDB Número de Protocolo: 110	REVOGA O ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.	Matéria lida

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

2 - Ildecio de Oliveira

4 - Evaneide Mendonça

5 - Francicleide Maria de Souza

6 - Wellington Araújo Silva

7 - Josivan Pereira Alves

8 - Messias Medeiros

10 - Alyson Wagner de Oliveira

11 - Zenilda Salústio

Expedientes

Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente colocou em votação a ata da 12ª Sessão. O Edil Wellington Araújo solicita que consta na ata os votos dos vereadores que se posicionaram contra e favoráveis nas matérias. O Edil Ildecio de Oliveira solicitou que fosse justificado em ata o motivo da sua ausência na última sessão, assim como os edis Felisberto e Romisélia, ambos, estavam cumprindo agenda administrativa na capital do estado. A Ata foi aprovada com as respectivas ressalvas.

Lista de Presença na Ordem do Dia