1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 78
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Concede a Comenda Senador Dário Pereira de Macedo à Sra. Elizete Macedo e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 80
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Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Rúbia Kátia Azevedo Montenegro e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Alyson Wagner
Número de Protocolo: 84
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Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Sérgia Paula de Azevedo e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Requerimento nº 221 de 2024
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 70
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Solicita ao Secretário de Obras a construção de uma Capela no Cemitério do Povoado Santo Antônio.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Requerimento nº 222 de 2024
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 71
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Solicita a realização de um novo concurso para Guarda Municipal.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Requerimento nº 234 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 87
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Requer a Senadora Zenaide Maia, ao Deputado Federal Fernando Mineiro a Deputada Federal Natália Bonavides, a inclusão de Parelhas no programa Pró-Vida (Programa Nacional de Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública).
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Requerimento nº 235 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 88
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Requer ao Diretor Estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, a perfuração e a instalação de um poço na vila localizada na comunidade quilombola Boa Vista dos Negros.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 236 de 2024
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 89
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Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que elabore um estudo técnico e posterior execução de um projeto de aterramento da fiação pública no município de Parelhas, dividido por etapas, com prioridade para áreas de maior circulação.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 237 de 2024
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 90
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Requer ao Executivo Municipal a realização de Campanhas de Conscientização e mutirões de testagens rápidas para a detecção de hepatites virais e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) em diversos bairros de Parelhas, em alusão ao "Outubro Verde".
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 238 de 2024
Autor: Evaneide Mendonça
Número de Protocolo: 91
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Requer ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes a construção de um Quebra Mola na rua Tertuliano José Dantas, no Povoado Santo Antônio.
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Aprovado por Unanimidade
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12 - Requerimento nº 239 de 2024
Autor: Evaneide Mendonça
Número de Protocolo: 92
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Requer ao Prefeito Municipal que seja ofertado vagas para Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no próximo Concurso Público do município.
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Aprovado por Unanimidade
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13 - Requerimento nº 242 de 2024
Autor: Bancada do PSDB
Número de Protocolo: 95
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Solicita uma máquina motoniveladora (patrol) ao Deputado Ezequiel para o municipio.
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Aprovado por Unanimidade
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14 - Requerimento nº 243 de 2024
Autor: Zenilda Salústio
Número de Protocolo: 96
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Solicita uma máquina motoniveladora (patrol) ao Senador Styvenson para o município.
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Aprovado por Unanimidade
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15 - Requerimento nº 249 de 2024
Autor: MDB/PT
Número de Protocolo: 106
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Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de cataratas realizados no município.
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Aprovado por Unanimidade
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16 - Requerimento nº 250 de 2024
Autor: Wellington Araújo Silva
Número de Protocolo: 107
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Requer informações ao Prefeito Municipal, Tiago de Medeiros Almeida, informações com relação ao setor de regulação de cirurgias, exames e consultas do município de Parelhas/RN.
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Aprovado por Unanimidade
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17 - Requerimento nº 251 de 2024
Autor: Francicleide Maria de Souza
Número de Protocolo: 108
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Requer informações sobre fila de espera de pacientes de acordo com o sistema SIGOS, atualmente PREDSUS, a respeito das cirurgias de cataratas.
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Aprovado por Unanimidade
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