Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 233 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 86
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte materiais esportivos para as quadras e escolas municipais. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 234 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 87
Turno: -
Texto original
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Requer a Senadora Zenaide Maia, ao Deputado Federal Fernando Mineiro a Deputada Federal Natália Bonavides, a inclusão de Parelhas no programa Pró-Vida (Programa Nacional de Qualidade de Vida dos Profissionais de Segurança Pública). - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 235 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 88
Turno: -
Texto original
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Requer ao Diretor Estadual do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária-INCRA, a perfuração e a instalação de um poço na vila localizada na comunidade quilombola Boa Vista dos Negros. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 236 de 2024
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 89
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, que elabore um estudo técnico e posterior execução de um projeto de aterramento da fiação pública no município de Parelhas, dividido por etapas, com prioridade para áreas de maior circulação. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 237 de 2024
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 90
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal a realização de Campanhas de Conscientização e mutirões de testagens rápidas para a detecção de hepatites virais e Doenças Sexualmente Transmissíveis (DSTs) em diversos bairros de Parelhas, em alusão ao "Outubro Verde". - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 238 de 2024
Processo: -
Autor: Evaneide Mendonça
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes a construção de um Quebra Mola na rua Tertuliano José Dantas, no Povoado Santo Antônio. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 239 de 2024
Processo: -
Autor: Evaneide Mendonça
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal que seja ofertado vagas para Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE) no próximo Concurso Público do município. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 240 de 2024
Processo: -
Autor: Francicleide Maria de Souza
Protocolo: 93
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de cataratas realizados no município. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 241 de 2024
Processo: -
Autor: Francicleide Maria de Souza
Protocolo: 94
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de cataratas realizados no município. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 242 de 2024
Processo: -
Autor: Bancada do PSDB
Protocolo: 95
Turno: -
Texto original
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Solicita uma máquina motoniveladora (patrol) ao Deputado Ezequiel para o municipio. - |
Matéria lida |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 25 de 2024
Processo: 025/2024
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Denomina a praça localizada no Povoado Santo Antônio (Cobra), no município de Parelhas, de Praça Inácio Soriano de Medeiros. - |
Matéria lida |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 26 de 2024
Processo: 026/2024
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a prestação de assistência jurídica gratuita aos agentes de segurança pública municipal que enfrentem processos judiciais em decorrência do exercício de suas funções no âmbito do Município de Parelhas-RN. - |
Matéria lida |
| 13 |
Proposta de Emenda à Lei Organica nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: Bancada do PSDB
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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REVOGA O ARTIGO 46 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. - |
Matéria lida |