Resumo (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Dispõe sobre diretrizes para a promoção da acessibilidade à vacinação de pessoas com transtorno do espectro autista no Município de Parelhas/RN.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Senhor César Félix de Souza e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo Municipal a inserção dos participantes do curso de Operador de Máquinas Pesadas, ofertado pela Câmara Municipal, em atividades práticas junto aos serviços da Prefeitura, na condição de estagiários.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implantação de sistema de videomonitoramento nos prédios públicos do município de Parelhas, com integração à Guarda Municipal.

Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para garantir o pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério aos professores que prestam serviços de forma terceirizada no município de Parelhas

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza periódica das caixas d’água dos prédios públicos do município de Parelhas.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo, junto aos órgãos competentes, para instalação de placas informativas na Barragem Boqueirão, no município de Parelhas.

Requer ao Ministro da Previdência Social, um Perito Médico de benefício por incapacidade no trabalho e de auxílio de doenças.

Requer ao Executivo Municipal, a reforma da creche Luiz Azevedo da Silva, localizada na comunidade Joazeiro.

Requer ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto para instalação de iluminação adequada no Campo de Futebol Gregório Pacífico do Nascimento (Gregorão), localizado no bairro São Sebastião, no município de Parelhas.

Requer ao Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Agricultura o envio de informações acerca da Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar – UADAF Nelson Arnaldo de Medeiros, no município de Parelhas.

Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, a pavimentação de trecho da Rua Cosme Luiz, no município de Parelhas.

Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de profissionais doulas na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, no município de Parelhas, em conformidade com a legislação federal vigente.

Institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas/RN e estabelece diretrizes para sua realização.

Dispõe sobre a proibição do uso de escapamentos adulterados (cano zoado), em veículos automotores no âmbito do Município de Parelhas/RN e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor Evandro Gonçalves da Silva Júnior e dá outras providências.

Concede a Medalha Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Senhor Augusto César de Araújo Vale e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor Thales Silva de Albuquerque e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação do Projeto de Assentamento de Reforma Agrária de Sussuarana dos Colonos – APARASC, no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor Expedito Ferreira de Souza e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo Municipal a aquisição de kits inclusivos voltados para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), no município de Parelhas.

Requer ao Prefeito Municipal a análise da possibilidade de instalação de um parquinho infantil na Praça Teodora Adonis, no município de Parelhas.

Requer à Senadora Zenaide Maia a destinação de emenda parlamentar para a construção de um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) no município de Parelhas/RN.

Requer à Secretaria Municipal de Obras a inclusão das comunidades Várzea do Barro, Quintos de Baixo e Quintos do Meio no cronograma de coleta seletiva do município de Parelhas.

Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parelhas a análise da viabilidade de implantação de curso de Inteligência Artificial por meio da Escola do Legislativo.

Requer ao Executivo Municipal e à Gerencia da Central do Cidadão a implantação e/ou regulamentação da emissão da Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA) no âmbito do município de Parelhas/RN.

Requer ao Executivo Municipal o envio da lei que regulamenta a realização de concurso público municipal, acompanhada do respectivo estudo de impacto orçamentário e financeiro.

Requer ao Executivo Municipal o envio da relação completa dos profissionais terceirizados que prestam serviços ao Município de Parelhas.

Requer ao Executivo Municipal a realização de pintura da quadra esportiva do povoado Joazeiro, no município de Parelhas.

Requer ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Obras a realização de limpeza e poda das árvores na praça da rodoviária, no município de Parelhas.

Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de faixa de pedestres na Rua Lauro Virgílio, ao lado do Mdias Supermercado, no município de Parelhas.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de reforma da Escola Benedito Bitencourt, localizada no Sítio Saco de Santo Antônio, com a finalidade de transformação do referido espaço em museu.

Requer ao Poder Executivo Municipal, bem como à Secretaria Municipal de Obras, a realização do calçamento da Travessa Aluísio Martins Dias, nas proximidades do prédio da agricultura familiar, no município de Parelhas.

Requer ao Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde a realização de reforma na Unidade Básica de Saúde (UBS) Maria Terceira – Marlete Nóbrega da Luz, no município de Parelhas.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para construção de uma pista de atletismo emborrachada na Areninha Society, no município de Parelhas.

Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção de providências para garantir o pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério aos professores que prestam serviços de forma terceirizada no município de Parelhas

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza periódica das caixas d’água dos prédios públicos do município de Parelhas.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo, junto aos órgãos competentes, para instalação de placas informativas na Barragem Boqueirão, no município de Parelhas.