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Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Educação, a implementação da capoeira nas escolas da rede pública municipal.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para aquisição de drones, para apoio operacional da Guarda Civil Municipal (GCM)

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, a criação de um espaço de lazer com parque infantil no Povoado Santo Antônio, no município de Parelhas/RN.

Requer ao Poder Executivo Municipal estudo de viabilidade para criação do Centro Municipal da Mulher no município de Parelhas/RN.

Requer ao Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, a destinação de emenda parlamentar para aquisição de veículos elétricos para compor a frota da Prefeitura Municipal de Parelhas.

Requer à Secretaria Municipal de Agricultura a realização de manutenção da estrada da comunidade Sussuarana II, no município de Parelhas/RN.

Requer à Secretaria Municipal de Educação a realização de capacitação dos profissionais da educação para identificação de sinais de abuso infantil no município de Parelhas/RN.

Requer ao Prefeito Municipal a adoção das medidas necessárias para realização da pavimentação do trecho da Travessa Aluízio Martins Dias, compreendido entre a Rua Dr. Mauro Duarte e a Rua Tenente João de Azevedo Dantas, por trás do Estádio Laurentino Bezerra, no município de Parelhas/RN

Requer a quebra de trâmites do Projeto de Resolução nº 003/2026, que dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas/RN, da Frente Parlamentar em Defesa do Projeto Seridó, para votação em turno único em regime de urgência.

Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secretário Municipal de Obras, Luvanor do Nascimento Enedino, a instalação de iluminação pública em LED na Rua Roberto Pereira da Silva, no bairro São Sebastião, no trecho compreendido entre o Janta Popular e a Central de Cortes do município.

Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e à Secretária Municipal de Saúde, Cícera Patrícia, a aquisição de uma van com capacidade para 11 lugares destinada aos serviços de saúde do município de Parelhas/RN

Requer à Secretaria de Estado da Educação e da Cultura do Governo do Estado do Rio Grande do Norte a realização de estudo técnico de viabilidade para reforma da quadra esportiva da Escola Estadual Manoel Noberto.

Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de estudos e adoção das providências necessárias para criação da Casa do Artesão no município de Parelhas/RN.

Requer ao Poder Executivo a criação do Programa “Bolsa-Atleta Municipal”, voltado ao incentivo e apoio financeiro a jovens atletas que representem Parelhas em competições esportivas locais, regionais, estaduais ou nacionais.

Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e à Secretária Municipal de Saúde, Cícera Patrícia, a inclusão no calendário de ações do município de atendimento itinerante de saúde nas comunidades rurais de Parelhas/RN.

Requer ao Deputado Federal Benes Leocádio a destinação de emenda parlamentar para asfaltamento de trecho compreendido entre o “Clube Centenário e a Praça do Avião”, na Rua Cosme Luiz, no município de Parelhas/RN.

Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de levantamento acerca dos Conselhos Municipais existentes no município de Parelhas/RN, informando quantos estão devidamente ativos e em funcionamento.

Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a realização de manutenção no calçamento da Vila dos Pescadores.

solicita ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria competente, a realização de serviços de limpeza e retirada de mato em frente à quadra Natanael Paulino de Sousa no Bairro Dinarte Mariz, bem como em todo o seu entorno

O Vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais e regimentais, solicita ao Poder Executivo Municipal a realização de serviços de iluminação pública, roçagem, corte de mato e limpeza geral da via no Sítio Maracujá, localizado no Bairro São Sebastião, mais precisamente nas proximidades da casa de axé do Pai Gilvan Rezador, no município de Parelhas.

Trata-se de solicitação encaminhada à Procuradoria Jurídica Municipal para análise de constitucionalidade e legalidade do Projeto de Lei do Legislativo nº 010/2026, que dispõe sobre a proibição do uso de escapamentos adulterados em veículos automotores no Município de Parelhas/RN, prevendo medidas administrativas de fiscalização e penalidades. Compete analisar eventual vício de iniciativa, usurpação de competência legislativa da União, afronta ao princípio da separação dos poderes e demais aspectos constitucionais pertinentes, para subsidiar decisão do Chefe do Poder Executivo quanto à sanção ou veto.

Parecer ao projeto 001/2026.

Parecer ao projeto 002/2026.

Parecer ao projeto 003/2026.

Parecer ao projeto 004/2026.

Parecer ao projeto 005/2026.

Parecer ao projeto 006/2026.

Parecer ao projeto 007/2026.

Parecer ao Projeto do Executivo 008/2026.

Parecer ao Projeto do Executivo 009/2026.

Parecer ao Projeto do Executivo 010/2026.

ESTUDO DO IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI — REAJUSTE SALARIAL EXERCÍCIO 2026.

Impacto financeiro do magistério 2026.

Suprime o parágrafo único do art. 5º do Projeto de Resolução nº 002/2026, que institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas/RN.

Suprime o inciso III do art. 8º do Projeto de Resolução nº 002/2026, que institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas/RN.

Dispõe sobre a alteração da redação do inciso III e do parágrafo único do Art. 2º e dá outras providências.

Altera a redação do art. 1º do Projeto de Lei do Executivo nº 015/2026, que Revoga a lei municipal nº 962/2000, de 24 de agosto de 2000, e dá outras providencias.

Acrescenta-se o § 3º, a redação proposta para o art. 1º e seus parágrafos, e dá outras providências.

Acrescenta dispositivos ao Projeto de Resolução nº 002/2026, que institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas/RN.