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PRCON 2/2026 - Parecer das Comissões (CONJUNTAS)
Ementa: Parecer ao projeto 002/2026.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 13/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 11:45:48
Autor:
CCLRF e CO - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento e Fiscalização Financei
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRCON 3/2026 - Parecer das Comissões (CONJUNTAS)
Ementa: Parecer ao projeto 003/2026.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 17/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:22:18
Autor:
CCLRF e CO - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento e Fiscalização Financei
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRCON 4/2026 - Parecer das Comissões (CONJUNTAS)
Ementa: Parecer ao projeto 004/2026.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:23:10
Autor:
CCLRF e CO - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento e Fiscalização Financei
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRCON 5/2026 - Parecer das Comissões (CONJUNTAS)
Ementa: Parecer ao projeto 005/2026.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 19/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:23:43
Autor:
CCLRF e CO - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento e Fiscalização Financei
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRCON 6/2026 - Parecer das Comissões (CONJUNTAS)
Ementa: Parecer ao projeto 006/2026.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 20/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:24:25
Autor:
CCLRF e CO - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento e Fiscalização Financei
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRCON 7/2026 - Parecer das Comissões (CONJUNTAS)
Ementa: Parecer ao projeto 007/2026.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 21/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 8:25:01
Autor:
CCLRF e CO - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento e Fiscalização Financei
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRCON 8/2026 - Parecer das Comissões (CONJUNTAS)
Ementa: Parecer ao Projeto do Executivo 008/2026.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 27/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:27:04
Autor:
CCLRF e CO - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento e Fiscalização Financei
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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PRCON 9/2026 - Parecer das Comissões (CONJUNTAS)
Ementa: Parecer ao Projeto do Executivo 009/2026.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 28/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:28:10
Autor:
CCLRF e CO - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento e Fiscalização Financei
Resultado: Matéria lida
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PRCON 10/2026 - Parecer das Comissões (CONJUNTAS)
Ementa: Parecer ao Projeto do Executivo 010/2026.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 29/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 10:28:52
Autor:
CCLRF e CO - Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final e Comissão de Orçamento e Fiscalização Financei
Resultado: Matéria lida
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RELAT 1/2026 - Relatório
Ementa: ESTUDO DO IMPACTO FINANCEIRO E ORÇAMENTÁRIO REFERENTE AO PROJETO DE LEI — REAJUSTE SALARIAL EXERCÍCIO 2026.
Apresentação: 19 de Janeiro de 2026
Protocolo: 8/2026, Data Protocolo:
19/01/2026 -
Horário: 11:16:32
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
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RELAT 2/2026 - Relatório
Ementa: Impacto financeiro do magistério 2026.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 22/2026, Data Protocolo:
04/02/2026 -
Horário: 10:09:07
Autor:
Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
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