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REQ 34/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luvanor do Nascimento Enedino, a pavimentação da Rua Tenente João de A. Dantas, no trecho que cruza a Travessa Aluizio Martins Dias, compreendido entre as Ruas Ageu de Castro e José Roque, município de Parelhas/RN.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 69/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 13:36:35
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 35/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, celeridade no andamento dos processos burocráticos relacionados à execução da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 13:38:21
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 36/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (DETRAN/RN), solicitando a implantação de uma faixa de pedestres em frente à Escola Estadual Jesus Menino, no município de Parelhas/RN.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 13:39:37
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 37/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a realização de palestras e ações educativas sobre primeiros socorros em casos de engasgo.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 72/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 13:40:57
Autor:
Alyson Wagner
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 38/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo Municipal regulamente, no âmbito municipal, a aplicação da Lei Federal nº 15.250/2025 aos servidores que exercem a função de motorista de ambulância, adequando a denominação para “Condutor de Ambulância”.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 73/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 13:42:07
Autor:
Alyson Wagner
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 39/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secretário Municipal de Obras, Sr. Luvanor, a realização de estudos para instalação de duas lombadas eletrônicas nas Ruas Padre Bento e Dr. Inácio Soares Barbosa, no município de Parelhas/RN.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 13:47:58
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 40/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e à Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, na pessoa da Secretária Maria do Socorro Oliveira de Souza, a implantação de oficinas esportivas no Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 12 de Março de 2026
Protocolo: 76/2026, Data Protocolo:
12/03/2026 -
Horário: 15:12:02
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 41/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal, Dr. Tiago de Medeiros Almeida, e à Secretária Municipal de Saúde, Cícera Patrícia Gambarra Dantas Messias, a realização de estudo para avaliar a possibilidade de ofertar tratamento com o medicamento Mounjaro para pessoas com obesidade no município de Parelhas/RN.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 79/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 13:20:18
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 42/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a convocação da Secretária Municipal de Saúde, Sra. Cícera Patrícia Gambarra Dantas Messias, para prestar esclarecimentos acerca do funcionamento e dos procedimentos do sistema de regulação e marcação de exames no Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 80/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 13:22:10
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 43/2026 - Requerimento
Ementa: Requer, após ouvido o Plenário, que seja encaminhado ofício à Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura – FUNPEC, à Escola Multicampi de Ciências Médicas da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (EMCM/UFRN) e à Coordenação do Projeto Sertão+Cuidado, solicitando a implantação de uma nova turma do projeto no município de Parelhas/RN, com a oferta de vagas para Cuidadores em Saúde.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 81/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 13:24:00
Autor:
Alyson Wagner
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 44/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de um dia semanal para atendimento veterinário ambulatorial itinerante, como forma de complementar os serviços já ofertados pelo Castramóvel no Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 82/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 13:25:27
Autor:
Alyson Wagner
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 45/2026 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Deputado Federal, Benes Leocádio, a destinação de emenda parlamentar para a aquisição de equipamentos hospitalares (Cardiotoco, Berço Aquecido, Desfibrilador e Aparelho de Fototerapia) para a Maternidade Dr. Graciliano Lordão, em Parelhas/RN, com o objetivo de fortalecer a estrutura da unidade e aprimorar os cuidados à saúde da população.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 83/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 13:26:20
Autor:
Alyson Wagner
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 46/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal a disponibilização de máquinas pesadas do município para a realização de curso de operador promovido pela Câmara Municipal de Parelhas/RN.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 84/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 13:28:00
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 47/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de profissional fisioterapeuta em regime de 24 (vinte e quatro) horas na maternidade do município de Parelhas/RN, em conformidade com a legislação vigente.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 13:29:19
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 48/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte a instalação de traves para o Minicampo Society “Beira Rio”, localizado na Comunidade Boa Vista dos Lucianos, Zona Rural deste município.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 13:30:26
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 49/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, Sr. Luvanor do Nascimento Enedino, a realização de limpeza e pintura da Praça Largo de Santo Antônio, localizada no Povoado Santo Antônio, no Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 13:32:02
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 50/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o encaminhamento de pedido de informações à Secretaria Municipal de Educação e Cultura acerca da emenda parlamentar destinada à reforma e ampliação da Creche José Aroldo de Medeiros, no Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 13:34:58
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 51/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que seja encaminhado expediente ao Ministério da Cultura, solicitando a destinação do equipamento MovCEU para o Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 13:37:14
Autor:
MDB/PT
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 52/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Sr. Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte a instalação de uma sede do Corpo de Bombeiros no município de Parelhas/RN.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 13:42:54
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 53/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Governadora do Estado do Rio Grande do Norte a Sra. Fátima Bezerra, que seja implantado um box UNICAT na Central do Cidadão do Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:01:52
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 54/2026 - Requerimento
Ementa: Requer o envio de ofício à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando a realização do Mutirão do Projeto “Meu Pai Tem Nome” no Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 92/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:04:51
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 55/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) a realização de estudo para construção de ciclovia no trecho da Rodovia Arnaud Macêdo de Oliveira (RN-086), no Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 93/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:06:22
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 56/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, a realização de estudo para construção de um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Ageu de Castro, nas proximidades do cruzamento com a Rua Francisco Assis Filho, no Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:23:55
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 57/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretária Municipal de Educação e Cultura, Sra. Antônia Zélia de Assis Dantas, a adoção de medidas para interdição temporária das vias em frente às escolas públicas, com uso de cones, nos horários de entrada e saída dos estudantes.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:25:11
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 58/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Municipal de Agricultura, Sr. Roberto da Silva Santos, a realização de serviços de limpeza e manutenção das estradas vicinais das zonas rurais do município de Parelhas/RN.
Apresentação: 19 de Março de 2026
Protocolo: 99/2026, Data Protocolo:
19/03/2026 -
Horário: 14:26:58
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
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REQ 59/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte e ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo para estadualização do Hospital do Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 13:18:03
Autor:
Alyson Wagner
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 60/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e início de tratativas para asfaltamento de vias públicas no Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 13:19:46
Autor:
Alyson Wagner
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 61/2026 - Requerimento
Ementa: Requer que o Poder Executivo Municipal institua o Programa Municipal de Atenção Integral à Gestante – Mãe Parelhense, no âmbito do município de Parelhas/RN.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 13:28:19
Autor:
Alyson Wagner
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 62/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação a realização de estudo técnico para adequação e padronização das sinalizações internas das escolas municipais de Parelhas/RN.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 13:29:34
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 63/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para instalação de telão de LED na Praça Arnaldo Bezerra durante a Copa do Mundo de 2026.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 13:33:20
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 64/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo para início do processo de regularização fundiária no Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 13:34:49
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 65/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a pavimentação de trecho da Rua José Roque, no Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 13:35:53
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 66/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Obras, a instalação de grades de proteção no bueiro/galeria localizado na Rua João Pereira da Silva, no Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 26 de Março de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo:
26/03/2026 -
Horário: 13:37:22
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 67/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de ações voltadas ao ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) no Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 6 de Abril de 2026
Protocolo: 118/2026, Data Protocolo:
06/04/2026 -
Horário: 11:08:26
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 68/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a quebra de trâmites do Projeto de Resolução nº 001/2026, para votação em turno único em regime de urgência.
Apresentação: 2 de Abril de 2026
Autor:
Mesa Diretora
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 69/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Assistência Social a aquisição de materiais esportivos para distribuição no Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 119/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:03:38
Autor:
Geová do Esporte
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 70/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de equipamento BIPAP para a Maternidade Dr. Graciliano Lordão, no Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:04:59
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 71/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudo para aquisição de equipamento Doppler Fetal para a Maternidade Dr. Graciliano Lordão, no Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 121/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:06:19
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 72/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a realização de Audiência Pública com a participação da COSERN para prestar esclarecimentos sobre as constantes quedas de energia no Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 122/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:07:50
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 73/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo para aquisição de máquina trituradora de resíduos de podas no Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 123/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:09:20
Autor:
Alyson Wagner
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 74/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação a implantação de um Laboratório Comunitário de Informática no Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 124/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:13:40
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 75/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde a realização de estudo para aquisição de eletrocardiógrafos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 125/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:16:41
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 76/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Secretaria Municipal de Saúde a realização de levantamento oficial de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 126/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:21:01
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 77/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de galeria de drenagem na Travessa César Santiago de Lima, no bairro Cruz do Monte, no Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 127/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:22:11
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 78/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Expedito Bezerra, localizada no Conjunto IPE, bairro Maria Terceira, no Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:24:12
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 79/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, que sejam instaladas placas nominando as ruas do município de Parelhas/RN.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 129/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:26:20
Autor:
Alyson Wagner
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 80/2026 - Requerimento
Ementa: Requer a solicitação de visita da Unidade Móvel de IA do Sistema FIERN ao município de Parelhas-RN, e apoio institucional para sua efetivação.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 130/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:28:27
Autor:
Alyson Wagner
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 81/2026 - Requerimento
Ementa: Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parelhas a análise da viabilidade de implantação de curso preparatório para CNH Popular por meio da Escola do Legislativo.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 131/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:31:54
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 82/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Sr. Hugo Fonseca, solicitando a oferta de cursos de costura industrial para o Município de Parelhas/RN.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 132/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:35:16
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 83/2026 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e Planejamento, informações detalhadas acerca do andamento do concurso público municipal.
Apresentação: 9 de Abril de 2026
Protocolo: 133/2026, Data Protocolo:
09/04/2026 -
Horário: 13:37:06
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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