Requerimento nº 47 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
47
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
85
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer à Secretaria Municipal de Saúde a disponibilização de profissional fisioterapeuta em regime de 24 (vinte e quatro) horas na maternidade do município de Parelhas/RN, em conformidade com a legislação vigente.
Indexação
Observação