Requerimento nº 54 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
54
Data de Apresentação
19/03/2026
Número do Protocolo
92
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regime de Tramitação Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requer o envio de ofício à Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando a realização do Mutirão do Projeto “Meu Pai Tem Nome” no Município de Parelhas/RN.
Indexação
Observação