Matérias em Tramitação (CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final)

Institui a “Semana Municipal de Saúde Mental da Juventude” no calendário oficial do Município de Parelhas e dá outras providências.

Altera a redação da Resolução nº 001/2018, de 10 de maio de 2018, que dispõe sobre a Frente Parlamentar em defesa da Educação, para incluir a palavra “Inclusão” na denominação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação e dá outras providências.

Altera o texto da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2024, corrigindo o dispositivo a ser revogado, substituindo o artigo 46 pelo artigo 46-A.