Matérias em Tramitação (CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final)

Há 3 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLO 14 2025 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 14 de 2025
Autor:Rogéria Dantas
Institui a “Semana Municipal de Saúde Mental da Juventude” no calendário oficial do Município de Parelhas e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 29 de Maio de 2025
PR 2 2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor:Magleize Cristina
Altera a redação da Resolução nº 001/2018, de 10 de maio de 2018, que dispõe sobre a Frente Parlamentar em defesa da Educação, para incluir a palavra “Inclusão” na denominação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação e dá outras providências.
Aguardando emissão de parecer da comissão 29 de Maio de 2025
EMMOD 2 2024 - Emenda Modificativa
Emenda Modificativa nº 2 de 2024
Autor:CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Altera o texto da Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 004/2024, corrigindo o dispositivo a ser revogado, substituindo o artigo 46 pelo artigo 46-A.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.