CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Dados Básicos
Nome
Constituição de Legislação e Redação Final
Sigla
CLRF
Comissão Ativa?
Sim
Tipo
Permanente
Data de Criação
01/01/2021
Unidade Deliberativa
Sim
Data de Extinção
Dados Complementares
Local Reunião
Salas das Reuniões
Data/Hora Reunião
Tel. Sala Reunião
Endereço Secretaria
Praça Arnaldo Bezerra, 82 - Centro - Parelhas/RN
Tel. Secretaria
Secretário
camaramunicipaldeparelhas@gmail.com
Finalidade
Regimento Interno:
Art. 28º - As Comissões são órgãos técnicos, constituídos pelos próprios membros da Câmara, destinados, em caráter permanente ou transitório, a proceder os estudos, emitir pareceres especializados a realizar investigações conforme o Art. da Lei Orgânica Municipal.
Art. 34º - Compete a Comissão de legislatura a Redação Final manifestar-se sobre os assuntos entregues a sua apreciação quanto ao seu aspecto
constitucional, legal e jurídico.
Art. 28º - As Comissões são órgãos técnicos, constituídos pelos próprios membros da Câmara, destinados, em caráter permanente ou transitório, a proceder os estudos, emitir pareceres especializados a realizar investigações conforme o Art. da Lei Orgânica Municipal.
Art. 34º - Compete a Comissão de legislatura a Redação Final manifestar-se sobre os assuntos entregues a sua apreciação quanto ao seu aspecto
constitucional, legal e jurídico.
Temporária
Apelido
Data Instalação
Data Prevista Término
Novo Prazo
Data Término