Resumo (16ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Altera a Resolução nº 002 de 29 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Parelhense a Senhora Tailane de Lima Silva Medeiros, e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo a Sra. Maria de Fátima de Araújo, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. João Bosco Andrade da Nóbrega, e dá outras providências.

Solicitação de substituição de anexos do PPA 2026-2029.

Requer ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a aplicação de cimento e brita nos canteiros das ruas de Parelhas, preservando o espaço das plantas, como forma de modernização e valorização urbana.

Requer ao Poder Executivo por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte e da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a criação de faixa exclusiva para caminhada e corrida no trecho entre o Loteamento Turmalina e o Açude Boqueirão.

Requer ao Poder Executivo Municipal, a elaboração e envio de projeto de lei para a criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial.

Requer ao Poder Executivo, o envio a esta Casa de um Projeto de Lei autorizando a doação de um terreno municipal ao Motoclube Cachorros Loucos.

Requer a Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (SESED), o aumento do quantitativo de efetivo da Polícia Militar no município de Parelhas

Requer ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a pintura dos prédios públicos que foram pichados.

Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a substituição dos braços de luz existentes por braços de 2 metros, bem como a troca das lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED na Rua Comendador José Gomes.

Estabelece normas para a proibição do trânsito de bicicletas e motocicletas em praças públicas do Município de Parelhas, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Gilmar Guida de Souza Silva.

Concede o Título de Cidadã Parelhense a Jovem Karinne de Azevedo Dantos, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Parelhense a Senhora Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo, que seja implantado espaços sensoriais em praças públicas de nossa cidade.

Requer a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN), a realização de um estudo de viabilidade técnica com o objetivo de avaliar a possibilidade de extensão da rede de abastecimento de água até a comunidade rural Pingal.

Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT, a possibilidade da destinação de emenda parlamentar para a construção de uma capela no Cemitério Público Jardim da Saudade, localizado no Povoado Santo Antônio.

Requer ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a pintura dos prédios públicos que foram pichados.