Resumo (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Estabelece normas para a proibição do trânsito de bicicletas e motocicletas em praças públicas do Município de Parelhas, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Gilmar Guida de Souza Silva.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” ao Recanto Mulungu e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” ao Restaurante Danado Di Bom, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Parelhense à Senhora Cristiane Bezerra de Souza Dantas, e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo, informações sobre a implantação do sistema de abastecimento de água (adutora) para as comunidades Colonos, Sussuarana e Cachoeira.

Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a liberação da quadra esportiva do bairro Dinarte Mariz.

Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o calçamento e a iluminação da parte interna do Cemitério Campo da Paz localizado no município de Parelhas/RN.

Altera a quantidade de vagas para os cargos de Técnico Legislativo e Auxiliar Legislativo, constantes do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 072, de 24 de março de 2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Parelhas, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Parelhense a Jovem Karinne de Azevedo Dantos, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Bandas Feras.

Concede o Título de Cidadã Parelhense a Senhora Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros e dá outras providências.

Institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Uso de Telas por Crianças e Adolescentes no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Parelhas, o Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental e ao Bem-Estar Emocional dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Luan Kleber Silva de Souza e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadã Parelhense a Senadora Zenaide Maia, e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Manoel Dantas de Maria Neto.

Requer ao Poder Executivo a construção de uma Creche na comunidade Colonos, zona rural do município de Parelhas-RN.

Requer a Secretaria Municipal de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, com urgência, a atualização cadastral das famílias e comunidades que necessitam do abastecimento de água por meio de carros-pipa através do Exército.

Requer ao Poder Executivo, que analise a possibilidade de adesão ao Programa “Município Mais Seguro”.

Requer Poder Executivo, por meio da Secretaria de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a instalação de mini caixas de som no calçadão municipal

Requer a Secretaria de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a implantação de uma areninha na Praça da Rodoviária.

Requer a Secretaria Municipal de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, a criação de um cronograma de atendimentos às comunidades rurais.

Requer a Secretaria de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a manutenção da iluminação da Quadra de Esportes Érica Lavínia, localizada na comunidade Colonos.

Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes a construção de lombadas na rua Expedito Bezerra.

Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria Municipal de Saúde, para oferta de atendimentos do Programa Saúde do Trabalhador no período noturno na Policlínica Municipal.

Solicita ao Deputado Federal, Benes Leocádio, recursos para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Vila dos Colonos, Zona Rural deste município.

Solicita ao Deputado Federal, Benes Leocádio, recursos para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Vila dos Pescadores, Zona Rural deste município.