Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 503
Turno: -
Texto original
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Estabelece normas para a proibição do trânsito de bicicletas e motocicletas em praças públicas do Município de Parelhas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 46 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 504
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Gilmar Guida de Souza Silva. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 47 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 505
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” ao Recanto Mulungu e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 506
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” ao Restaurante Danado Di Bom, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 49 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 507
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Parelhense à Senhora Cristiane Bezerra de Souza Dantas, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 301 de 2025
Processo: -
Autor: MDB/PT, Rogéria Dantas
Protocolo: 500
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo, informações sobre
a implantação do sistema de abastecimento de água (adutora) para as comunidades Colonos, Sussuarana e Cachoeira. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 302 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 501
Turno: -
Texto original
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Requer a Secretaria Municipal de Assistência
Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a liberação da quadra esportiva do bairro Dinarte Mariz. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 303 de 2025
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 502
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria de
Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o calçamento e a iluminação da parte interna do Cemitério Campo da Paz localizado no município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |