Resumo (13ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Concede a Medalha de Mérito Legislativo “Antônio Januário Neto” a Sra. Maria Cineide Pereira Dantas, e dá outras providências.

Requer a Secretaria Municipal de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, com urgência, a atualização cadastral das famílias e comunidades que necessitam do abastecimento de água por meio de carros-pipa através do Exército.

Requer ao Poder Executivo, que analise a possibilidade de adesão ao Programa “Município Mais Seguro”.

Requer Poder Executivo, por meio da Secretaria de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a instalação de mini caixas de som no calçadão municipal

Requer a Secretaria de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a implantação de uma areninha na Praça da Rodoviária.

Requer a Secretaria Municipal de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, a criação de um cronograma de atendimentos às comunidades rurais.

Requer a Secretaria de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a manutenção da iluminação da Quadra de Esportes Érica Lavínia, localizada na comunidade Colonos.

Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes a construção de lombadas na rua Expedito Bezerra.

Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria Municipal de Saúde, para oferta de atendimentos do Programa Saúde do Trabalhador no período noturno na Policlínica Municipal.

Requer que sejam apreciados em regime de urgência/urgentíssima, em única discussão e votação, os Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 020/2025, 021/2025, 022/2025 e 023/2025.

Solicita ao Deputado Federal, Benes Leocádio, recursos para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Vila dos Colonos, Zona Rural deste município.

Solicita ao Deputado Federal, Benes Leocádio, recursos para construção de uma Unidade Básica de Saúde – UBS, na Vila dos Pescadores, Zona Rural deste município.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal de Conscientização e Orientação sobre o Uso de Telas por Crianças e Adolescentes no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO ANTIGO MATADOURO DE PARELHAS – RN – ACAMTPAR, e dá outras providências.

Institui, no âmbito do Município de Parelhas, o Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental e ao Bem-Estar Emocional dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Genildo Valentim de Souza e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Luan Kleber Silva de Souza e dá outras providências.

Concede o Titulo de Cidadã Parelhense a Senadora Zenaide Maia, e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Manoel Dantas de Maria Neto.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Bandas Feras.

Requer ao Poder Executivo a construção de uma Creche na comunidade Colonos, zona rural do município de Parelhas-RN.

Requer ao Poder Executivo que encaminhe à Câmara Municipal um Projeto de Lei dispondo sobre a denominação dos pontos de mototáxi do município com o nome de pessoas falecidas.

Requer da Neoenergia Cosern a extensão de rede elétrica na Rua José Roque, no município de Parelhas-RN.

Requer ao Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transportes a instalação de lixeiras nas praças públicas do município de Parelhas- RN.

Requer ao Sr. Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte a instalação de uma sede do Corpo de Bombeiros no município de Parelhas/RN.

Requer que sejam apreciados em regime de urgência/urgentíssima, em única discussão e votação, os Projetos de Lei do Poder Executivo Municipal de nº 020/2025, 021/2025, 022/2025 e 023/2025.