Matérias da Ordem do Dia (12ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Luan Kleber Silva de Souza e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DO ANTIGO MATADOURO DE PARELHAS – RN – ACAMTPAR, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Sul Brasileira de Educação e Assistência Social – ASBEAS (Centro de Repouso Nossa Senhora da Divina Providência), e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Genildo Valentim de Souza e dá outras providências.

Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT,
que o parlamentar articule junto à ANATEL e às
operadoras de telefonia móvel para viabilizar a
instalação de torres de sinal de celular que
contemplem as comunidades rurais do
município de Parelhas.

Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT,
que o parlamentar articule junto à Secretaria
Estadual de Segurança Pública e Defesa Social
do RN (SESED) com o objetivo de viabilizar a
doação de um veículo para a Associação de
Bombeiros Civis, socorristas e Salva-vidas de
Parelhas/RN.

Requer ao Poder Executivo Municipal, a criação
do Fundo Municipal de Proteção Animal no
âmbito do Município de Parelhas/RN.

Requer ao Poder Executivo Municipal, que após
a criação do Fundo Municipal de Proteção
Animal, as multas aplicadas por maus-tratos aos
animais passem a ser destinadas integralmente
ao referido Fundo.