Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Altera a quantidade de vagas para os cargos de Técnico Legislativo e Auxiliar Legislativo, constantes do Anexo I da Lei Complementar Municipal nº 072, de 24 de março de 2024, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal de Parelhas, e dá outras providências.

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas, a “Medalha Professor Nota 10 – Mérito Educacional”, como forma de premiação simbólica aos professores que se destacarem na educação, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Parelhense a Senhora Kalina Leila Nunes Mendes Medeiros e dá outras providências.

Requer da Neoenergia Cosern a extensão de
rede elétrica na Rua José Roque, no município
de Parelhas-RN.

Requer ao Secretário de Obras, Serviços
Urbanos e Transportes a instalação de lixeiras
nas praças públicas do município de Parelhas-
RN.

Requer ao Sr. Comandante-Geral do Corpo de
Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte a
instalação de uma sede do Corpo de Bombeiros
no município de Parelhas/RN.

Requer ao Poder Executivo, por meio da
Secretaria Municipal de Agricultura, de
Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente
e da Defesa Civil, que o município veja a
possibilidade do envio da lista de beneficiários à
Fundação Nacional de Saúde (FUNASA),
visando à inclusão de famílias no programa de
implantação de cisternas.