Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Messias Emanuel de Medeiros, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Jair de Almeida Silva, e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo Municipal a
execução de obras de reforma e adequação da
sede da Banda "11 de Fevereiro".

Requer ao Deputado Federal General Girão, a
destinação de emenda parlamentar no valor de R$
500.000,00 (quinhentos mil reais) para o município de
Parelhas/RN, especificamente voltada
à pavimentação de ruas.

Requer ao Poder Executivo, através da
Secretaria competente, a construção de uma
lombada na Rua José da Costa Cirne Filho,
precisamente em frente à Escola Arnaldo Arsênio,
neste município.

Requer à Companhia de Águas e Esgotos do
Rio Grande do Norte – CAERN, a inserção da
cobrança de esgoto sanitário do Bairro São
Sebastião no município de Parelhas/RN,
observando os critérios da Lei Federal nº
14.898/2020, que institui diretrizes para a Tarifa
Social de Água e Esgoto em âmbito nacional.

Requer ao Secretário de Assistência Social, do
Trabalho, da Habitação e do Esporte, a
construção de uma pista de atletismo na
Areninha Society Carlos Augusto de Araújo
Silva, em Parelhas/RN.