Resumo (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2025 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Substitui-se a redação do art. 4º do Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2025, que “Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação as Famílias Atípicas no município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde Municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação da instalação de placas informativas em todas as Obras Públicas em execução no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Rivaldo Ramos da Costa Medeiros, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Thales Emanuel de Medeiros Borges, e dá outras providências.

Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT, a articulação junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para o envio de um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, com o objetivo de autorizar a estadualização da estrada vicinal que liga a RN-086 a RN-288.

Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT, que o parlamentar articule junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) a elaboração do projeto de pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a RN-086 a RN-288.

Requer a Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a instalação dos aparelhos de ar condicionado na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), utilizando os equipamentos que foram retirados da Escola Inácio Miranda.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Parelhas que seja realizada uma Audiência Pública sobre o “Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência”, instituído no dia 21 de setembro

Requer ao Executivo Municipal, a reforma da creche Luiz Azevedo da Silva, localizada na comunidade Joazeiro.

Requer ao Poder Executivo informações sobre contratos e documentos relacionados à obra da Central de Imagens que está sendo construída no município de Parelhas-RN.

Requer ao Poder Executivo informações sobre contratos e documentos relacionados à manutenção e aquisição de peças e acessórios dos veículos Municipais.

Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a pavimentação (calçamento) da travessa Helena Fernandes.

Requer ao Senador Styvenson Valentim emenda parlamentar para construção de um “Condomínio Popular” com 40 casas para o município de Parelhas/RN.

Requer ao Senador Styvenson Valentim, a pavimentação asfáltica da Rua Comendador José Gomes, no trecho compreendido entre a Biblioteca Municipal e o Pórtico de entrada da cidade.

Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a construção de duas salas no CEMEI Terezinha de Castro.

Requer a Secretaria de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a realização de um curso de costura destinado ao público evangélico do município.

Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ao Bullyng, e/ou que expressem conteúdos sexuais nas instituições escolares públicas e privadas da rede de ensino de todo âmbito municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto a Sra. Taiane da Silva Lira, e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria competente, a instalação de uma lombada do tipo quebra-molas na Rua Raimundo Ageu da Costa, Bairro José Clovis, nas imediações da casa de Silvana.

Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a oferta de um Curso de Costureiro(a) para a população do município de Parelhas.

Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, a conclusão do acesso da passagem molhada do Sítio Almas II.

Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a construção de uma sala de depósito na Creche Guiomar Virgílio.