Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 378
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO DO EXERCICIO DE 2025 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda Substitutiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Protocolo: 380
Turno: -
Texto original
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Substitui-se a redação do art. 4º do Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2025, que “Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação as Famílias Atípicas no município de Parelhas/RN, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Protocolo: 381
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde Municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Protocolo: 382
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da instalação de placas informativas em todas as Obras Públicas em execução no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 383
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha de Mérito Legislativo ao Sr. Rivaldo Ramos da Costa Medeiros, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Alyson Wagner
Protocolo: 384
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Thales Emanuel de Medeiros Borges, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 233 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT,
a articulação junto ao Governo do Estado do Rio Grande do Norte, para o envio de um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, com o objetivo de autorizar a estadualização da estrada vicinal que liga a RN-086 a RN-288. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 234 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 363
Turno: -
Texto original
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Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT,
que o parlamentar articule junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER/RN) a elaboração do projeto de pavimentação asfáltica da estrada vicinal que liga a RN-086 a RN-288. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 235 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 364
Turno: -
Texto original
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Requer a Secretaria Municipal da Educação e
Cultura, a instalação dos aparelhos de ar condicionado na APAE (Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais), utilizando os equipamentos que foram retirados da Escola Inácio Miranda. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 236 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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Requer ao Presidente da Câmara Municipal de
Parelhas que seja realizada uma Audiência Pública sobre o “Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência”, instituído no dia 21 de setembro - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 237 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 366
Turno: -
Texto original
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Requer ao Executivo Municipal, a reforma da
creche Luiz Azevedo da Silva, localizada na comunidade Joazeiro. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requer ao Poder Executivo informações sobre
contratos e documentos relacionados à obra da Central de Imagens que está sendo construída no município de Parelhas-RN. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Requer ao Poder Executivo informações sobre
contratos e documentos relacionados à manutenção e aquisição de peças e acessórios dos veículos Municipais. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Requer ao Poder Executivo junto com a
Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a pavimentação (calçamento) da travessa Helena Fernandes. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Requerimento nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 370
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senador Styvenson Valentim
emenda parlamentar para construção de um “Condomínio Popular” com 40 casas para o município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 242 de 2025
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 371
Turno: -
Texto original
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Requer ao Senador Styvenson Valentim, a
pavimentação asfáltica da Rua Comendador José Gomes, no trecho compreendido entre a Biblioteca Municipal e o Pórtico de entrada da cidade. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requer ao Poder Executivo Municipal e a
Secretaria Municipal da Educação e Cultura, a construção de duas salas no CEMEI Terezinha de Castro. - |
Matéria lida |
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| 18 |
Requerimento nº 244 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 375
Turno: -
Texto original
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Requer a Secretaria de Assistência Social, do
Trabalho, da Habitação e do Esporte, a realização de um curso de costura destinado ao público evangélico do município. - |
Matéria lida |