1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2025
Autor: Zenilda Salústio
Número de Protocolo: 310
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Hipolíto Dantas
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 2ª votação.
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2025
Autor: Zenilda Salústio
Número de Protocolo: 312
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Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Sra. Sebastiana Maria de Medeiros Filha
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 2ª votação.
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2025
Autor: Magleize Cristina
Número de Protocolo: 314
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Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Sra. Franksuelma dos Santos Macêdo.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 2ª votação.
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 22 de 2025
Autor: Alyson Wagner
Número de Protocolo: 316
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Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Aline Cecília
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 2ª votação.
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 23 de 2025
Autor: Alyson Wagner
Número de Protocolo: 317
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Nivanderson Silvino da Silva.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 2ª votação.
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2025
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 325
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Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Sr. Adailton Trindade, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em 1ª votação.
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 26 de 2025
Autor: Vera de Oscar
Número de Protocolo: 354
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Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Rosa Fernandes, e dá outras providências.
Obs.: Solicitado quebra de trâmites.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado em única votação.
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8 - Requerimento nº 223 de 2025
Autor: Geová do Esporte
Número de Protocolo: 343
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Requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação (calçamento) da rua José Ambrósio Dantas Neto, localizada na comunidade Joazeiro.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Requerimento nº 224 de 2025
Autor: Rogéria Dantas
Número de Protocolo: 344
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Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a aquisição de materiais esportivos para as quadras públicas do município.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Requerimento nº 225 de 2025
Autor: Rogéria Dantas
Número de Protocolo: 345
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Requer a Superintendente Estadual da FUNASA, a realização de um estudo técnico com vistas à implantação de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) na Comunidade Areias.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Requerimento nº 230 de 2025
Autor: Zenilda Salústio
Número de Protocolo: 351
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Requer a Secretaria Municipal de Obras,
Serviços Urbanos e Transportes, a melhoria na
iluminação da Praça Antônio Bezerra Potiguar.
Obs.: Solicitado quebra de trâmites.
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Aprovado por Unanimidade
Obs.: Aprovado pela solicitação de quebra de trâmites.
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