Matérias da Ordem do Dia (4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Organica nº 3 de 2024
Processo: 003/2024
Autor: Bancada do PSDB
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO TÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – CAPÍTULO I – SEÇÃO V – DO PROCESSO LEGISLATIVO, INCLUINDO O INCISO V AO ART. 46 E O ART. 46-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO NAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 86, DE 2015, Nº 100 DE 2019 E Nº 126/2022. - Proposta de Emenda à Lei Organica nº 3 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 22/08/2024 - Matéria inclusa na Ordem do dia de 22 de agosto de 2024 para votação em segundo turno.
|
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Processo: 009/2024
Autor: Bancada do PSDB
Protocolo: 4
Turno: Primeiro
Texto original
|
ACRESCENTA O ART. 35-A AO TÍTULO II – DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA – CAPÍTULO V – DAS COMISSÕES, NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA INCLUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO
INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. - Projeto de Resolução nº 9 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 22/08/2024 - Matéria inclusa na Ordem do dia de 22 de agosto de 2024 para votação em segundo turno.
|
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Processo: 010/2024
Autor: Bancada do PSDB
Protocolo: 5
Turno: Primeiro
Texto original
|
ACRESCENTA OS ARTIGOS 163-A E 163-B AO TÍTULO VII – DA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA ESPECIAL, CAPÍTULO II – DO ORÇAMENTO, NO REGIMENTO
INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA INCLUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL. - Projeto de Resolução nº 10 de 2024 | Proposição aprovada em 1º turno | 22/08/2024 - Matéria inclusa na Ordem do dia de 22 de agosto de 2024 para votação em segundo turno.
|
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 8 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 71 de 2024
Processo: -
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
|
PARECER N.º 071/2024
Matéria em análise: Projeto de Decreto Legislativo n.º 010/2024 Autor: Vereadora Zenilda Salústio (PSDB) Ementa: Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo à Sra. Maria Gomes De Oliveira e dá outras providências. - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 71 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 22/08/2024 - |
Matéria lida |
| 9 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 72 de 2024
Processo: -
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
|
PARECER N.º 072/2024
Matéria em análise: Projeto de Lei do Legislativo n.º 021/2024 Autor: Vereador Josivan Alves (PT) Ementa: Institui a Semana Municipal do Controle e Combate à Leishmaniose no âmbito do município de Parelhas. - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 72 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 22/08/2024 - |
Matéria lida |
| 10 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 73 de 2024
Processo: -
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
|
PARECER N.º 073/2024
Matéria em análise: Projeto de Lei do Legislativo n.º 020/2024 Autor: Vereador Josivan Alves (PT) Ementa: Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no âmbito do Município de Parelhas, a ser realizada anualmente, na semana que antecede o dia 21 de setembro. - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 73 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 22/08/2024 - |
Matéria lida |