Resumo (4ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO EXERCICIO 2025 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a proibição de execução de músicas com letras que façam apologia ao crime, ao uso de drogas, ao Bullyng, e/ou que expressem conteúdos sexuais nas instituições escolares públicas e privadas da rede de ensino de todo âmbito municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Atenção e Orientação às Famílias Atípicas no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Concede a Medalha de Mérito Legislativo Antônio Januário Neto a Sra. Taiane da Silva Lira, e dá outras providências.

Requer ao Poder Executivo Municipal, a pavimentação (calçamento) da rua José Ambrósio Dantas Neto, localizada na comunidade Joazeiro.

Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a aquisição de materiais esportivos para as quadras públicas do município.

Requer a Superintendente Estadual da FUNASA, a realização de um estudo técnico com vistas à implantação de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) na Comunidade Areias.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Hipolíto Dantas

Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Sra. Sebastiana Maria de Medeiros Filha

Concede a Medalha de Mérito Legislativo a Sra. Franksuelma dos Santos Macêdo.

Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Aline Cecília

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Nivanderson Silvino da Silva.

Denomina de “José Bento Arruda da Câmara” a via pública localizada na Comunidade Colonos, Zona Rural do município de Parelhas-RN, e dá outras providências.

Denomina de “José Batista de Miranda” a via pública localizada na Comunidade Colonos, Zona Rural do município de Parelhas-RN, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de espaços exclusivos e acessíveis para pessoas com deficiência em eventos públicos e privados no município de Parelhas/RN e dá outras providências.

Requer a Secretaria de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, a manutenção da estrada nas imediações do Sítio Pedra Preta (Areias).

Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a limpeza da galeria da rua João Pereira da Silva, com cruzamento na rua Cosme Luiz, ao lado do antigo bar de Zequinha Pelelê.

Requer ao Poder Executivo a criação de um Centro de Convivência para Idosos em nosso município.

Requer a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a realização de palestras e ações educativas sobre primeiros socorros em casos de engasgo.

Requer à Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando a ampliação do efetivo de policiais militares do sexo feminino no município de Parelhas/RN.

Requer ao Comando do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte e à Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social – SESED, a implantação de um Posto do Corpo de Bombeiros no município de Parelhas/RN.

Requer ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria Municipal de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, seja viabilizada a imediata ativação do dessalinizador da Comunidade Boa Vista dos Lucianos.

Requer ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria Municipal de Obras, instale grades de proteção na galeria da rua João Pereira da Silva.

Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Parelhas que seja realizada uma Audiência Pública sobre os cortes e revisões do BPC/LOAS de pessoas com TEA no âmbito do INSS, com foco em direitos, critérios, defesa e orientação às famílias.