Resumo (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 15/08/2024 - 15:00
Encerramento: 15/08/2024 - 16:48



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alyson Wagner de Oliveira / PSDB
1º Vice-Presidente: João Dantas Filho / PSDB
2º Secretário (a): Ildecio de Oliveira / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alyson Wagner de Oliveira / PSDB
Francicleide Maria de Souza / MDB
Ildecio de Oliveira / PSDB
João Dantas Filho / PSDB
Josivan Pereira Alves / PT
Messias Medeiros / PT
Romisélia Araújo / PSDB
Wellington Araújo Silva / MDB
Zenilda Salústio / PSDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Evaneide Mendonça Ausência por Licença Médica Sessão
Felisberto do Nascimento Ausência por Missão Oficial Sessão



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 200 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 19
Requer a Gerente da CAERN/Parelhas, para que junto ao Diretor Regional da mesma, viabilizarem o estudo para a extensão de rede de esgoto do Bairro José Clovis.
Matéria lida
1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 22 de 2024
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 25
Processo: 022/2024
Impede a suspensão do abastecimento de água em finais de semana e feriados prolongados e estabelece medidas de proteção ao consumidor no âmbito do Município de Parelhas-RN.
Matéria lida
2 - Requerimento nº 201 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 20
Requer a Gerente da CAERN/Parelhas, para que junto ao Diretor Regional da mesma, realize um estudo para aumentar a vazão do Sistema Adutor da Barragem Boqueirão em Parelhas.
Matéria lida
3 - Requerimento nº 202 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 21
Requer a Secretária de Estado da Saúde Pública, a Sra. Lyane Ramalho Cortez, viabilizar uma Ambulância Semi-UTI para o SAMU de Parelhas.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 203 de 2024
Autor: Josivan Pereira Alves
Número de Protocolo: 22
Requer ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes a manutenção de pavimentação de algumas ruas da Zona Urbana do município de Parelhas.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 204 de 2024
Turno: Único
Autor: Bancada do MDB
Número de Protocolo: 23
Requer informações sobre contratos e documentos relacionados à manutenção e aquisição de peças e acessórios dos veículos municipais.
Matéria lida
6 - Moção nº 46 de 2024
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Número de Protocolo: 24
A ser concedida à família da Sra. Judilita Pereira de Oliveira, em razão do seu falecimento ocorrido em 07 de agosto de 2024.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Francicleide Maria de Souza

2 - Romisélia Araújo

3 - Josivan Pereira Alves

4 - Wellington Araújo Silva

5 - Ildecio de Oliveira

6 - Messias Medeiros




Expedientes
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

A Ata da 2ª Sessão Ordinária foi aprovada por unanimidade dos presentes. 

Grande Expediente:

A Vereadora Francicleide Maria deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida, fala que o Edil Felisberto enganou-se em suas falas ao dizer que o município oferecia o transporte gratuitamente para os estudantes do município se deslocar para o circo que encontra-se na cidade, justificando que os alunos pagaram para se deslocar até o mesmo. Fala que até os alunos da APAE é cobrado uma quantia para o transporte do estudantes que tanto necessitam de cuidados. Posterior, fala que não existe contenção de gastos no município, uma vez que o mesmo encontra-se com contratos exorbitantes. Fala que o pagamento de letras aos servidores do município não estão sendo pago da maneira correta. Cobra ao Prefeito municipal a formalização do terreno do Caiquinho.

A Vereadora Romisélia Araújo deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala a respeito do Projeto de Lei de sua autoria, no qual impede a suspensão do abastecimento de água nos finais de semana e feriados prolongados no município de Parelhas, onde na oportunidade faz explanação do mesmo. Posterior, cobra melhorias a CAERN, para que a mesma venha cumprir os diversos serviços com responsabilidade para todos os municípes. 

O Vereador Josivan Alves deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida parabeniza as escolas do município com o resultado do IDEB, onde na oportunidade faz menção das notas obtidas por diversas escolas. Fala que em breve três escolas da Rede Estadual irá ser contemplada com a "Escola em tempo integral". Posterior, fala que a locomoção dos alunos das escolas municipais para a ida ao circo foi prejudicada, uma vez que não foi oferecido o transporte gratuíto, como um edil da casa citou que seria. Fala de sua felicidade em saber que os equipamentos para recapeamento das estradas que liga o município de Parelhas a Equador chegaram e que em breve os serviços serão iniciados. Fala do requerimento de sua autoria, no qual solicita reparos em pavimentações de algumas ruas do município. Solicita celeridade na instalação da academia da saúde do Bairro São Sebastião, assim como cobra agilidades nos reparos de passagens molhadas, assim como, na conclusão da reforma da quadra do referido bairro. 

O Vereador Wellington Araújo deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala que encaminhou oficios para as escolas do município, no qual solicitava a lista de programas que eram ativos nas instituições para os alunos, porém, até o presente momento, apenas o diretor da Escola Municipal Inácio Miranda emitiu resposta ao referido ofício, onde na oportunidade fala que, espera que a gestão municipal não esteja impedindo a respostas das referidas solicitações. Fala que deu entrada a requerimento, no qual solicita informações com relação a manutenções de veículos realizados pelo município, pagos com dinheiro público, uma vez que passaram dias em manutenção, gerando gastos exorbitantes. 

O Vereador Ildecio de Oliveira  deu início ao seu pronunciamento saudando a todos e de maneira geral e logo em seguida fala que esteve na Capital do Estado, na Assembleia Legislativa, onde na oportunidade fala da conquista de cinquenta mil reais através da Deputada Eudiane Macêdo, que será destinado a políticas públicas do município. Posterior, fala que após várias críticas pelos opositores, a rua Severino Salústio teve início a pavimentação, fruto de uma parceria do seu mandato com o Deputado Benes Leocádio. 

O Vereador Messias Medeiros deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala que esteve em Brasília, onde na oportunidade realizou diversas visitas e solicitações para o município, dentre elas, emendas para passagens molhadas, pavimentações e equipamentos para colônia de pescadores do município. Fala de sua solicitação, através de requerimento, da vinda de uma ambulância semi-UTI para o município. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alyson Wagner de Oliveira / PSDB
Francicleide Maria de Souza / MDB
Ildecio de Oliveira / PSDB
Josivan Pereira Alves / PT
Messias Medeiros / PT
Romisélia Araújo / PSDB
Wellington Araújo Silva / MDB
Zenilda Salústio / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Proposta de Emenda à Lei Organica nº 3 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Bancada do PSDB
Processo: 003/2024
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO TÍTULO II – DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES – CAPÍTULO I – SEÇÃO V – DO PROCESSO LEGISLATIVO, INCLUINDO O INCISO V AO ART. 46 E O ART. 46-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO ORÇAMENTÁRIO MUNICIPAL O ORÇAMENTO IMPOSITIVO PREVISTO NAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS Nº 86, DE 2015, Nº 100 DE 2019 E Nº 126/2022.
Aprovado por Maioria Absoluta

Obs.: Vereador João Dantas se ausentou da Ordem do Dia.
2 - Projeto de Resolução nº 9 de 2024
Autor: Bancada do PSDB
Número de Protocolo: 4
Processo: 009/2024
ACRESCENTA O ART. 35-A AO TÍTULO II – DOS ÓRGÃOS DA CÂMARA – CAPÍTULO V – DAS COMISSÕES, NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA INCLUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL EM LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Aprovado por Maioria Absoluta
3 - Projeto de Resolução nº 10 de 2024
Autor: Bancada do PSDB
Número de Protocolo: 5
Processo: 010/2024
ACRESCENTA OS ARTIGOS 163-A E 163-B AO TÍTULO VII – DA ELABORAÇÃO LEGISLATIVA ESPECIAL, CAPÍTULO II – DO ORÇAMENTO, NO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA INCLUIR O ORÇAMENTO IMPOSITIVO E DISPOR SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DA PROGRAMAÇÃO INCLUÍDA POR EMENDAS INDIVIDUAIS E DE BANCADAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL.
Aprovado por Maioria Absoluta
4 - Requerimento nº 194 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 6
Requer ao Secretário Estadual de Agricultura, da pecuária e da pesca, Sr. GUILHERME MORAIS SALDANHA, para que o mesmo viabilize a aquisição de placas de energia solar para a Colônia dos Pescadores Z-26 localizado no município de Parelhas/RN.
Aprovado por Maioria Absoluta
5 - Requerimento nº 195 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 7
Requer a Senadora da República pelo Estado do Rio Grande do Norte Sra. ZENAIDE MAIA, para que a mesma aloque uma emenda parlamentar para construção de passagens molhadas na zona rural do município de Parelhas/RN.
Aprovado por Maioria Absoluta
6 - Requerimento nº 196 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 8
Requer a Deputada Federal pelo Estado do Rio Grande do Norte, Sra. NATÁLIA BONAVIDES, para que a mesma articule a destinação de um ônibus escolar para o município de Parelhas/RN.
Aprovado por Maioria Absoluta
7 - Requerimento nº 199 de 2024
Autor: Zenilda Salústio
Número de Protocolo: 15
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, e ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, o Sr. Luvanor do Nascimento Enedino a reforma da praça Virgem dos Pobres.
Aprovado por Maioria Absoluta
8 - Requerimento nº 204 de 2024
Turno: Único
Autor: Bancada do MDB
Número de Protocolo: 23
Requer informações sobre contratos e documentos relacionados à manutenção e aquisição de peças e acessórios dos veículos municipais.
Aprovado por Maioria Simples



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 204 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Abstenção
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 199 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 196 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 195 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 194 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Projeto de Resolução nº 10 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Projeto de Resolução nº 9 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Proposta de Emenda à Lei Organica nº 3 de 2024
  • Alyson Wagner de Oliveira - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • João Dantas Filho - Não Votou
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim



  • Ocorrências da Sessão

    Durante a Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária do segundo semestre de 2024, a Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final solicitou um prazo adicional para análise e emissão de pareceres dos seguintes projetos:

    • Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2024, de autoria do vereador Josivan Pereira Alves (PT), que "Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no âmbito do Município de Parelhas, a ser realizada anualmente na semana que antecede o dia 21 de setembro".

    • Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2024, de autoria do vereador Josivan Pereira Alves (PT), que "Institui a Semana Municipal do Controle e Combate à Leishmaniose no âmbito do município de Parelhas".

    • Decreto Legislativo nº 010/2024, de autoria da vereadora Zenilda Salústio da Costa M. Bezerra (PSDB), que "Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo à Sra. Maria Gomes de Oliveira e dá outras providências".