Ocorrências da Sessão (3ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Durante a Ordem do Dia da 3ª Sessão Ordinária do segundo semestre de 2024, a Comissão de Constituição, Legislação e Redação Final solicitou um prazo adicional para análise e emissão de pareceres dos seguintes projetos:

• Projeto de Lei do Legislativo nº 020/2024, de autoria do vereador Josivan Pereira Alves (PT), que "Institui a Semana Municipal da Mãe Atípica no âmbito do Município de Parelhas, a ser realizada anualmente na semana que antecede o dia 21 de setembro".

• Projeto de Lei do Legislativo nº 021/2024, de autoria do vereador Josivan Pereira Alves (PT), que "Institui a Semana Municipal do Controle e Combate à Leishmaniose no âmbito do município de Parelhas".

• Decreto Legislativo nº 010/2024, de autoria da vereadora Zenilda Salústio da Costa M. Bezerra (PSDB), que "Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo à Sra. Maria Gomes de Oliveira e dá outras providências".