Matérias da Ordem do Dia (13ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Solicita informações sobre a mudança da Folha de Pagamento dos servidores municiais para a Caixa Econômica Federal.

Solicita ao SEMARH a manutenção do dessanilizador da Comunidade Cachoeira.

Solicita espaço para organização de uma sede da Associação de mães Especiais (AME).

Solicita a inserção de lixeiras em pontos estratégicos no Povoado Santo Antônio.

Solicita construção de quebra molas na R. Roberto Pereira da Costa.

Solicita nova turma para cursos de libras para trabalhadores do comércio local.

Solicita ao Poder Executivo capacitação de servidores para atendimentos ao Publico LGBTQIAPN+.

Solicita disponibilidade de Soro Antiofídico no Hospital Dr. José Augusto Dantas.

Solicita elaboração de decreto regulamentando o uso de fogos de artifícios

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DO LEGISLATIVO N° 009/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROMISÉLIA ARAÚJO SANTOS SILVA DO PSDB.
Suprime o Artigo 3º do Projeto de Lei do Legislativo 009/2025, que reconhece a calvalgada de São Sebastião, realizada anualmente no mês de janeiro, como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Parelhas/RN, e dá nova redação ao referido artigo.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Nivaldo Pereira da Silva e dá outras providências.

Altera a redação da Resolução nº 001/2018, de 10 de maio de 2018, que dispõe sobre a Frente Parlamentar em defesa da Educação, para incluir a palavra “Inclusão” na denominação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação e dá outras providências.

Institui a “Semana Municipal de Saúde Mental da Juventude” no calendário oficial do Município de Parelhas e dá outras providências.

Assegura aos pais e responsáveis de deficientes físicos e mentais o direito à meia-entrada em eventos privados realizados no município de Parelhas/RN, e dá outras providências.