Resumo (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) realizar o reparo de buracos e valas abertos nas vias e logradouros públicos do Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Concede a Medalha Mérito Legislativo Antônio Januário Neto título ao Sr. Felipe Nóbrega Diniz, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. José Almir Feitosa de Lima, e dá outras providências.

Concede o título de Cidadã Parelhense a Sra. Nara Júlia Bezerra CavalcanteCosta, e dá outras providências.

Solicita construção de um cemitério no Bairro São Sebastião

Solicita o mapeamento e sinalização dos cemitérios públicos do município.

Solicita a aquisição de um equipamento para desobstrução de esgoto condominial.

Solicita instalação de braços de iluminação na rua José Pereira da Silva Filho.

Solicita ao Poder Executivo a realização da Semana da Juventude que já é prevista como lei no município.

Solicita a elaboração do Plano Diretor do município de Parelhas/RN.

Solicita cursos de operador de máquinas pesadas, máquinas sem fio e blaster.

Solicita elaboração de decreto regulamentando o uso de fogos de artifícios

Solicita disponibilidade de Soro Antiofídico no Hospital Dr. José Augusto Dantas.

Solicita ao Poder Executivo capacitação de servidores para atendimentos ao Publico LGBTQIAPN+.

Solicita nova turma para cursos de libras para trabalhadores do comércio local.

Solicita construção de quebra molas na R. Roberto Pereira da Costa.

Solicita a inserção de lixeiras em pontos estratégicos no Povoado Santo Antônio.

Solicita espaço para organização de uma sede da Associação de mães Especiais (AME).

Solicita recursos A Deputada Carla Dickson para construção de um Centro de Tratamento a criança com autismo.

Emenda Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 013/2025 de 15 de maio 2025, de autoria da Bancada do PSDB.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL — FONTE DE RECURSOS OPERAÇÃO DE CRÉDITO — NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REALOCAÇÕES ENTRE FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIAS.

Altera a redação da Resolução nº 001/2018, de 10 de maio de 2018, que dispõe sobre a Frente Parlamentar em defesa da Educação, para incluir a palavra “Inclusão” na denominação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação e dá outras providências.

Assegura aos pais e responsáveis de deficientes físicos e mentais o direito à meia-entrada em eventos privados realizados no município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Sr. Nivaldo Pereira da Silva e dá outras providências.

Institui a “Semana Municipal de Saúde Mental da Juventude” no calendário oficial do Município de Parelhas e dá outras providências.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2025 AO PROJETO DO LEGISLATIVO N° 009/2025 DE 10 DE ABRIL DE 2025, DE AUTORIA DA VEREADORA ROMISÉLIA ARAÚJO SANTOS SILVA DO PSDB. Suprime o Artigo 3º do Projeto de Lei do Legislativo 009/2025, que reconhece a calvalgada de São Sebastião, realizada anualmente no mês de janeiro, como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Parelhas/RN, e dá nova redação ao referido artigo.

Solicita construção de um cemitério no Bairro São Sebastião

Solicita o mapeamento e sinalização dos cemitérios públicos do município.

Solicita a aquisição de um equipamento para desobstrução de esgoto condominial.

Solicita instalação de braços de iluminação na rua José Pereira da Silva Filho.

Solicita ao Poder Executivo a realização da Semana da Juventude que já é prevista como lei no município.

Solicita a elaboração do Plano Diretor do município de Parelhas/RN.

Solicita cursos de operador de máquinas pesadas, máquinas sem fio e blaster.

Solicita recursos A Deputada Carla Dickson para construção de um Centro de Tratamento a criança com autismo.

Requer a quebra de trâmites dos Projetos de Lei do Executivo de nº 012/2025 e 013/2025 para votação em turno único em regime de urgência.

A suspensão da tramitação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 012/2025 até que o Poder Executivo Municipal apresente os documentos comprobatórios da regularização fiscal, a alteração formal do PPA, LDO e LOA, e o RGF do 1º quadrimestre de 2025 demonstrando a recondução dos gastos com pessoal ao limite legal;

A suspensão da tramitação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 013/2025 até que o Poder Executivo Municipal após a apresentação de RGF atualizado, supressão da retroatividade e detalhamento técnico das fontes/origens impactadas.

Emenda Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 013/2025 de 15 de maio 2025, de autoria da Bancada do PSDB.