Matérias do Expediente (12ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 242
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (CAERN) realizar o reparo de buracos e valas abertos nas vias e logradouros públicos do Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 243
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Mérito Legislativo Antônio Januário Neto título ao Sr. Felipe Nóbrega Diniz, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 252
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. José Almir Feitosa de Lima, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 253
Turno: -
Texto original
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Concede o título de Cidadã Parelhense a Sra. Nara Júlia Bezerra CavalcanteCosta, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requerimento nº 153 de 2025
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 231
Turno: -
Texto original
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Solicita construção de um cemitério no Bairro São Sebastião - |
Não há resultado |
| 6 |
Requerimento nº 154 de 2025
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 232
Turno: -
Texto original
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Solicita o mapeamento e sinalização dos cemitérios públicos do município. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 155 de 2025
Processo: -
Autor: Geová do Esporte
Protocolo: 233
Turno: -
Texto original
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Solicita a aquisição de um equipamento para desobstrução de esgoto condominial. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 156 de 2025
Processo: -
Autor: Geová do Esporte
Protocolo: 234
Turno: -
Texto original
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Solicita instalação de braços de iluminação na rua José Pereira da Silva Filho. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 157 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 235
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo a realização da Semana da Juventude que já é prevista como lei no município. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 158 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 236
Turno: -
Texto original
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Solicita a elaboração do Plano Diretor do município de Parelhas/RN. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requerimento nº 159 de 2025
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 237
Turno: -
Texto original
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Solicita cursos de operador de máquinas pesadas, máquinas sem fio e blaster. - |
Não há resultado |
| 12 |
Requerimento nº 160 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 244
Turno: -
Texto original
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Solicita elaboração de decreto regulamentando o uso de fogos de artifícios - |
Não há resultado |
| 13 |
Requerimento nº 161 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 245
Turno: -
Texto original
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Solicita disponibilidade de Soro Antiofídico no Hospital Dr. José Augusto Dantas. - |
Não há resultado |
| 14 |
Requerimento nº 162 de 2025
Processo: -
Autor: Rogéria Dantas
Protocolo: 246
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Poder Executivo capacitação de servidores para atendimentos ao Publico LGBTQIAPN+. - |
Não há resultado |
| 15 |
Requerimento nº 163 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 247
Turno: -
Texto original
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Solicita nova turma para cursos de libras para trabalhadores do comércio local. - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 164 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 248
Turno: -
Texto original
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Solicita construção de quebra molas na R. Roberto Pereira da Costa. - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 165 de 2025
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 249
Turno: -
Texto original
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Solicita a inserção de lixeiras em pontos estratégicos no Povoado Santo Antônio. - |
Não há resultado |
| 18 |
Requerimento nº 166 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 250
Turno: -
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Solicita espaço para organização de uma sede da Associação de mães Especiais (AME). - |
Não há resultado |
| 19 |
Requerimento nº 167 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro José (LEO)
Protocolo: 251
Turno: -
Texto original
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Solicita recursos A Deputada Carla Dickson para construção de um Centro de Tratamento a criança com autismo. - |
Não há resultado |
| 20 |
Emenda Modificativa nº 001/2025 ao Projeto de Lei do Executivo nº 013/2025 de 15 de maio 2025, de autoria da Bancada do PSDB. - |
Não há resultado |