1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 9 de 2025
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 150
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Reconhece a Cavalgada de São Sebastião, realizada anualmente no mês de janeiro, como Patrimônio Imaterial e Cultural do Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Magleize Cristina
Número de Protocolo: 85
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Dispõe sobre a prioridade na execução de obras e serviços públicos municipais onde residam pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2025
Autor: Vera de Oscar
Número de Protocolo: 81
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Excelentíssimo Senhor Senador Styvenson Valentim Mendes e dá outras providências.
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Rejeitada
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4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2025
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 86
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Francisco das Chagas Dantas e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2025
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 87
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Concede o Título de Cidadã Parelhense a Sra. Simone Kelly Bezerra da Silva e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 77
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Altera a redação do artigo 12 da Resolução 001/2027, que dispõe sobre a concessão e o pagamento de diárias a Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Parelhas/RN.
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Aprovado por Unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2025
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Número de Protocolo: 75
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Dispõe sobre a Associação do Município de Parelhas/RN à Associação Instância de Governança Regional do Seridó - IGR SERIDÓ e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2025
Autor: Magleize Cristina
Número de Protocolo: 80
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Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo a Sra. Maria Valdileide dos Santos Silva Lima e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2025
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 82
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Dispõe sobre a denominação da Medalha de Mérito Legislativo ao Vereador Sr. Antônio Januário Neto ( in Memoriam).
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Moção nº 19 de 2025
Autor: Vera de Oscar
Número de Protocolo: 149
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A ser concedida ao Prefeito TIAGO DE MEDEIROS ALMEIDA, em homenagem ao Dia do Prefeito, celebrado dia 11 de abril de 2025.
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Matéria não votada
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