Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 38
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal da Associação dos corredores de Rua Parelhas/RN, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro José (LEO)
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação do campo esportivo Areninha Society para o nome próprio Carlos Augusto de Araújo Silva. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a regulamentação da instalação de placas informativas em todas as Obras Públicas em execução no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na Rede Pública de Saúde Municipal de Parelhas/RN, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requer a reforma do posto de saúde Antônio Adônis, na Comunidade Cachoeira. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Solicita a implementação da Defensoria da Mulher no município de Parelhas/RN. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 7 |
Requer ao Deputado Federal Robinson Faria a vinda de um Centro Especializado em Reabilitação (CER). - |
Adiada Subscrevem Ver. Leandro e Vereadora Rogéria |
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| 8 |
Requer a construção de passagem molhada no Conjunto Tilico, Bairro São Sebastião. - |
Não há resultado | |
| 9 |
Solicita construção de lombadas na rua Francisca Cândido de Macêdo. - |
Não há resultado | |
| 10 |
Requer emenda parlamentar ao Dep. Estadual Francisco para reforma e ampliação da Creche Municipal do Povoado Santo Antônio. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 11 |
Requer emenda parlamentar ao Dep. Estadual Francisco, para construção de praça com academia da saúde na Comunidade Boa Vista dos Negros. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 12 |
Requer ao Gestor Municipal a implantação de Energia Solar em prédios públicos da Administração Pública. - |
Aprovado por Unanimidade Subscrever Ver. Welligton, Magleize, Felisberto, Alyson e Rogéria. Autorizado. |
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| 13 |
Requer ao Deputado Estadual Francisco, emenda parlamentar para construção de academia da saúde no Povoado Barra. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 14 |
Requer emenda parlamentar ao Deputado Estadual Francisco para pavimentações de ruas. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 15 |
Requerimento nº 11 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 26
Turno: -
Texto original
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Requer a construção de um Espaço Social no Povoado Santo Antônio. - |
Não há resultado |
| 16 |
Requerimento nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 27
Turno: -
Texto original
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Requer ao Gestor Municipal a construção de um Auditório Municipal. - |
Não há resultado |
| 17 |
Requerimento nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 28
Turno: -
Texto original
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Requer construção de fossa séptica e sumidouro na rua Maria Theonas. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 29
Turno: -
Texto original
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Requer a Secretaria Municipal de Obras a construção de lombadas. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 19 |
Requer ao Gestor Municipal a implantação de Parques Infantis em praças e áreas públicas do município. - |
Adiada ROGERIA SUBESCREVER |
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| 20 |
Requerimento nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Requer ao Deputado Estadual Ezequei, emenda para instalação de academias da saúde para comunidades rurais. - |
Adiada |
| 21 |
Requerimento nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Requer ao secretario de obras a construção de lombadas. - |
Aprovado por Unanimidade |
| 22 |
Requer ao Prefeito Municipal links das transmissões do Processo Licitatório da Chamada Pública (CERTAME) 01/2024 da Sec. Municipal de Educação e Cultura, cópia do processo completo, origem dos recursos, prestação de contas detalhadas, início dos projetos contemplados no edital de chamamento público nº 1.23024 e plano de trabalho detalhado dos programas Infância Feliz com Parelhas; Caminhos da Aprendizagem: Avexados para aprender e EJA Parelhas: Resgatando a dignidade. - |
Rejeitada |
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| 23 |
Requer a manutenção da bueira da rua José Roque. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 24 |
Solicita estudos para retirada de canteiros da Rua Lúcio Dantas. - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 25 |
Requer informações a CAERN. - |
Adiada |
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| 26 |
Solicita a gerente da Central do Cidadão quadro com Biografia de Antônio Januario Neto - |
Não há resultado | |
| 27 |
Solicita cronograma de manutenção de estradas - |
Não há resultado | |
| 28 |
Solicitação emenda para videolaparoscopia - |
Não há resultado | |
| 29 |
Requerimento nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 46
Turno: -
Texto original
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Solicita a carreta da mulher - |
Não há resultado |
| 30 |
Requerimento nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 47
Turno: -
Texto original
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Solicita a vinda da Carreta para exames de próstata - |
Não há resultado |
| 31 |
Requerimento nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro José (LEO)
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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Solicita aquisição de um transporte VAN para Assistência Social - |
Não há resultado |
| 32 |
Requer informações acerca da perfuração de poços artesianos - |
Não há resultado | |
| 33 |
Requerimento nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Solicita Box da UNICAT - |
Não há resultado |
| 34 |
Requerimento nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 52
Turno: -
Texto original
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Solicita instalação de varandas de proteção - |
Não há resultado |
| 35 |
Requerimento nº 31 de 2025
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 53
Turno: -
Texto original
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Solicita Onibus oara APAE - |
Não há resultado |
| 36 |
Requerimento nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 54
Turno: -
Texto original
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Solicita projeto de lei para nomeclatura da guarda municipal - |
Não há resultado |
| 37 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Protocolo: 55
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a publicação no Website da Prefeitura da lista de espera para utilização dos veículos e máquinas agrícolas do Município de Parelhas/RN. - |
Não há resultado |
| 38 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação no site oficial da Prefeitura Municipal de Parelhas/RN, dos dados básicos das obras públicas Municipais em adamento. - |
Não há resultado |