1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 31 de 2024
Turno: Primeiro
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Número de Protocolo: 187
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Denomina o calçadão localizado na Rua Padre Bento, no centro do município de Parelhas, como "Passeio das Franciscas", e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 37 de 2024
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Número de Protocolo: 189
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Denomina a Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Parelhas como "Escola do Legislativo Dr. Ulisses Bezerra Potiguar" e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 38 de 2024
Autor: Zenilda Salústio
Número de Protocolo: 190
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Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Eufrásio Medeiros e dá outras providências
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Aprovado por Unanimidade
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4 - Projeto de Resolução nº 11 de 2024
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 188
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Regulamenta o uso do veículo oficial da Câmara Municipal de Parelhas/RN e dá outras providências.
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Matéria não votada
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5 - Emenda Modificativa nº 3 de 2024
Autor: Wellington Araújo Silva
Número de Protocolo: 177
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Altera a redação dos §§ 2º e 3º do art. 6º do Projeto de Lei Ordinário do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Parelhas, para o Exercício Financeiro de 2025.
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Aprovado por Maioria Simples
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6 - Emenda Supressiva nº 3 de 2024
Autor: Wellington Araújo Silva
Número de Protocolo: 178
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Suprime o Inciso IV do Art. 7º do Projeto de Lei Ordinário do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Parelhas, para o Exercício Financeiro de 2025.
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Aprovado por Maioria Simples
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7 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Josivan Pereira Alves
Número de Protocolo: 152
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Institui o Movimento Social “Dezembro Branco” por uma Cultura de Paz e União no Município de Parelhas e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Josivan Pereira Alves
Número de Protocolo: 153
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Institui o “Dia Municipal da União” a ser comemorado anualmente no dia 20 de dezembro no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 35 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 173
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Concede a Medalha Mérito Legislativo ao jovem Breno De Araújo Silva e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 36 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Wellington Araújo Silva
Número de Protocolo: 174
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Valnir Martins de Araújo e dá outras providências.
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Aprovado por Unanimidade
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11 - Emenda Supressiva nº 1 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Wellington Araújo Silva
Número de Protocolo: 139
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Suprime o Art. 9º do Projeto de Lei Ordinário do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Parelhas, para o Exercício Financeiro de 2025.
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Aprovado por Maioria Simples
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12 - Emenda Supressiva nº 2 de 2024
Turno: 1ª Votação
Autor: Wellington Araújo Silva
Número de Protocolo: 140
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Suprime o Art. 8º do Projeto de Lei Ordinário do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Parelhas, para o Exercício Financeiro de 2025.
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Aprovado por Maioria Simples
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13 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 104 de 2024
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Número de Protocolo: 208
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PARECER N.º 104/2024
Matéria em análise: Projeto de Decreto Legislativo n.º 039/2024
Autor: Alyson Wagner (PSDB)
Ementa: Concessão da Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Ulisses Bezerra Filho.
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Matéria lida
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14 - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 105 de 2024
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Número de Protocolo: 209
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PARECER N.º 105/2024
Matéria em análise: Emenda Modificativa n.º 001/2024 à Proposta de Emenda à Lei Orgânica n.º 005/2024
Autor: Vereadores Romisélia Araújo Santos Silva (PSDB), Felisberto do Nascimento
Silva (PSDB) e Ildcio de Oliveira (PSDB)
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Matéria lida
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