Matérias do Expediente (15ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 13 |
Requerimento nº 265 de 2024
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Requer a Senadora da República, Zenaide Maia, emenda parlamentar para pavimentação de acesso a Comunidade Retiro, município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 264 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 150
Turno: -
Texto original
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Requer a Deputada Federal Natália Bonavides a doação de uma viatura usada da Polícia Rodoviária Federal para a Prefeitura Municipal de Parelhas. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 263 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário Estadual de Infraestrutura um Hidro Jato para auxiliar no desentupimento de esgoto residenciais. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 262 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 148
Turno: -
Texto original
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Requer ao Deputado Federal Mineiro, a Deputada Federal Natália Bonavides e a Senadora Zenaide Maia a destinação de recursos para aquisição de Mini Tratores. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 261 de 2024
Processo: -
Autor: Francicleide Maria de Souza
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Requer informações sobre processos adotados pela Secretaria de Gabinete Civil da Prefeitura Municipal de Parelhas. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de cataratas realizados no município. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Requerimento nº 259 de 2024
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a instalação de placas de sinalização e lombadas nas ruas Ageu de Castro e Mauro Duarte, no bairro Ivan Bezerra. - |
Matéria lida |
| 6 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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Modifica a redação dos artigos 1º e 2º do Projeto de Lei do Legislativo n.º 027/2024, para incluir o direito de acesso gratuito a eventos para deficientes físicos e mentais, seus pais e cuidadores. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 156
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo à Sra. Severina Gonçalves Pereira Oliveira e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: João Dantas Filho
Protocolo: 155
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Sr. Luiz Matias da Silva Neto e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 154
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Jonathas Costa e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 30 de 2024
Processo: -
Autor: Josivan Pereira Alves
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Institui o “Dia Municipal da União” a ser comemorado anualmente no dia 20 de dezembro no Município de Parelhas/RN, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 29 de 2024
Processo: -
Autor: Josivan Pereira Alves
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Institui o Movimento Social “Dezembro Branco” por uma Cultura de Paz e União no Município de Parelhas e dá outras providências. - |
Matéria lida |