Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Concede a Comenda Senador Dário Pereira de Macedo ao Sr. Giannote Fábio de Araújo e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dário Pereira de Macedo à Sra. Elizete Macedo e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Rúbia Kátia Azevedo Montenegro e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Sérgia Paula de Azevedo e dá outras providências.

Requer ao Prefeito Municipal e ao Secretário de Assistência Social, a implementação do “Programa CNH Popular” no município de Parelhas/RN.

Requer ao Senador da República pelo Estado do Rio Grande do Norte, o Sr. Styvenson Valentim, Emenda Parlamentar para construção de UBS no Bairro José Clóvis, município de Parelhas/RN.

Requer ao Deputado Estadual Francisco do PT e ao Diretor do IDEMA, a instalação de um guichê do IDEMA na Central do Cidadão de Parelhas.

Requer ao Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, reforma da pista de Skate.

Requer ao Prefeito Municipal, Tiago de Medeiros Almeida, cópia das Atas de aprovação do Relatório de Gestão dos exercícios 2023/2024 pelo Conselho Municipal de Saúde, cópia das atas das audiências públicas da apresentação do Relatório de Gestão do SUS 2023/2024 e Cópia da programação anual do Plano de Saúde do Município de Parelhas-RN.

Requer informações ao Prefeito Municipal, Tiago de Medeiros Almeida com relação a frota de veículos em funcionamento, quantidade de veículos danificados, cópia das ordens de serviço autorizando reparos, cópia das ordens de abastecimento por veículo, cópia das planilhas de registro de viagem.

Convoca o Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, para prestar esclarecimentos quanto a contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL – IBRHIS.

Convoca a excelentíssima Presidente do INSTITUTO BRASILEIRO DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL – IBRHIS, para prestar esclarecimentos referente contratação do Instituto para estar à frente de todo o processo, assim como, quanto aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida/FDS-Entidades.