Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Assegura aos pais de deficientes físicos e mentais o direito de acesso gratuito a eventos realizados em locais públicos e privados no município de Parelhas/RN, e dá outras providências.

Reconhece o Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares de Parelhas – RN como de Utilidade Pública Municipal.

Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Padre Andson Gabriel dos Santos Moreira e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Rozenilda Maria da Costa de Almeida e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo ao Sr. Edson Pereira de Araújo e dá outras providências.

Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Jeferson Bruno dos Santos e dá outras providências.

Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Ivaldo Soares de Azevedo e dá outras providências.

Concede a Medalha Mérito Legislativo à Sra. Ionara Régia Silva Guimarães e dá outras providências.

Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Wanderley Filho e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo à Sra. Janete Medeiros de Araújo e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Maria das Dores de Figueiredo e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo à Sra. Maria de Fátima Bezerra Medeiros e dá outras providências.

Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Iron Garcia Dantas e dá outras providências.

Concede a Medalha Mérito Legislativo ao Sr. Hermes Bartolomeu de Medeiros e dá outras providências.

Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo à Sra. Rozenilda da Silva Miranda e dá outras providências.

Concede a Medalha Mérito Legislativo à Associação Parelhense dos Estudantes Universitários (APEU) e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Michely Ribeiro da Silva e dá outras providências.

Suprime o Art. 9º do Projeto de Lei Ordinário do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Parelhas, para o Exercício Financeiro de 2025.

Suprime o Art. 8º do Projeto de Lei Ordinário do Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município de Parelhas, para o Exercício Financeiro de 2025.

Requer a Senadora da República pelo Estado do Rio Grande do Norte, a Sra. Zenaide Maia, uma emenda parlamentar para compra de uma ambulância de alta complexidade.

Requer ao Senador da República pelo Estado do Rio Grande do Norte, o Sr. Styvenson Valentim, Emenda Parlamentar para construção de uma Clínica Especializada em Crianças com Autismo.

Convoca o Secretário de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, para prestar esclarecimentos quanto a contratação do INSTITUTO BRASILEIRO DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL – IBRHIS.

Convoca a excelentíssima Presidente do INSTITUTO BRASILEIRO DE HABITACAO E INTERESSE SOCIAL – IBRHIS, para prestar esclarecimentos referente contratação do Instituto para estar à frente de todo o processo, assim como, quanto aos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida/FDS-Entidades.

Requer a Diretora Geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas – DNOCS, a realização de manutenção e reativação de poços localizados próximo ao antigo abatedouro do município de Parelhas/RN.

Requer ao Prefeito Municipal, Tiago de Medeiros Almeida, cópia das Atas de aprovação do Relatório de Gestão dos exercícios 2023/2024 pelo Conselho Municipal de Saúde, cópia das atas das audiências públicas da apresentação do Relatório de Gestão do SUS 2023/2024 e Cópia da programação anual do Plano de Saúde do Município de Parelhas-RN.

Requer informações ao Prefeito Municipal, Tiago de Medeiros Almeida com relação a frota de veículos em funcionamento, quantidade de veículos danificados, cópia das ordens de serviço autorizando reparos, cópia das ordens de abastecimento por veículo, cópia das planilhas de registro de viagem.

A ser concedida à Gestão Municipal de Parelhas, na pessoa do prefeito Dr. Tiago Almeida, pelo recebimento do Selo UNICEF, em reconhecimento ao empenho e compromisso na promoção dos direitos e na melhoria das condições de vida de crianças e adolescentes do município.

A ser concedida a Guarda Municipal pelo excelente trabalho exercido em suas respectivas funções na 2ª Copa Parelhas de Futsal.

A ser concedida aos Policiais Civis e aos Policiais Militares pelo Dia da Polícia Civil e Polícia Militar, comemorado no dia 8 de novembro de 2024.