Resumo (11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 17/10/2024 - 15:25
Encerramento: 17/10/2024 - 18:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Alyson Wagner / PSDB
1º Secretário (a): Evaneide Mendonça / PSDB
1º Vice-Presidente: João Dantas Filho / PSDB



Lista de Presença na Sessão
Alyson Wagner / PSDB
Evaneide Mendonça / PSDB
Felisberto do Nascimento / PSDB
Francicleide Maria de Souza / MDB
Ildecio de Oliveira / PSDB
João Dantas Filho / PSDB
Josivan Pereira Alves / PT
Messias Medeiros / PT
Romisélia Araújo / PSDB
Wellington Araújo Silva / MDB
Zenilda Salústio / PSDB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 78
Concede a Comenda Senador Dário Pereira de Macedo à Sra. Elizete Macedo e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 80
Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Rúbia Kátia Azevedo Montenegro e dá outras providências.
Matéria lida
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Autor: Alyson Wagner
Número de Protocolo: 84
Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Sérgia Paula de Azevedo e dá outras providências.
Matéria lida
4 - Requerimento nº 215 de 2024
Turno: Único
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 64
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, a implementação de uma Ótica Pública no município de Parelhas/RN.
Matéria lida
5 - Requerimento nº 216 de 2024
Turno: Único
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 65
Requer ao Gestor Municipal a construção de uma Areninha Kids no município de Parelhas.
Matéria lida
6 - Requerimento nº 217 de 2024
Turno: Único
Autor: Zenilda Salústio
Número de Protocolo: 66
Requer ao Gestor Municipal, juntamente ao Secretário de obras a remoção de canteiro de rua.
Matéria lida
7 - Requerimento nº 218 de 2024
Turno: Único
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 67
Solicita a CAERN a extensão de Rede de Água no Bairro Maria Terceira.
Matéria lida
8 - Requerimento nº 219 de 2024
Turno: Único
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 68
Solicita a CAERN a extensão de rede de esgoto no Bairro Ivan Bezerra.
Matéria lida
9 - Requerimento nº 220 de 2024
Turno: Único
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 69
Requer ao Secretário de Obras a instalação de lixeiras na praça do Povoado Juazeiro.
Matéria lida
10 - Requerimento nº 221 de 2024
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 70
Solicita ao Secretário de Obras a construção de uma Capela no Cemitério do Povoado Santo Antônio.
Matéria lida
11 - Requerimento nº 222 de 2024
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 71
Solicita a realização de um novo concurso para Guarda Municipal.
Matéria lida
12 - Requerimento nº 223 de 2024
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 72
Construção de Campo de Futebol no Povoado Santo Antônio.
Matéria lida
13 - Requerimento nº 224 de 2024
Autor: Josivan Pereira Alves
Número de Protocolo: 73
Solicita informações com relação ao Programa Minha Casa Minha Vida.
Matéria lida
14 - Requerimento nº 225 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 74
Solicita sessão solene para homenagear os destaques do esporte Parelhense.
Matéria lida
15 - Requerimento nº 226 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 75
Solicita emendas parlamentares para compra de Ônibus Escolar para estudantes universitários.
Matéria lida
16 - Requerimento nº 227 de 2024
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 76
Solicita a contratação de um Fonoaudiólogo para o NASF.
Matéria lida
17 - Requerimento nº 228 de 2024
Autor: Francicleide Maria de Souza
Número de Protocolo: 77
Solicita informações com relação aos mutirões de cirurgias de cataratas realizadas no município.
Matéria lida
18 - Requerimento nº 229 de 2024
Autor: MDB/PT
Número de Protocolo: 79
Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de cataratas realizadas no município.
Matéria lida
19 - Requerimento nº 230 de 2024
Autor: Alyson Wagner
Número de Protocolo: 81
Solicita ao reitor do IFRN Campus Parelhas, a realização do Programa de Capacitação do Jovem Potiguar.
Matéria lida
20 - Requerimento nº 231 de 2024
Autor: Bancada do MDB
Número de Protocolo: 82
Convoca a Sra. Izabela Lopes Bezerra para prestar esclarecimentos sobre os processos licitatórios e de contratação de empresas para prestarem serviços.
Matéria lida
21 - Requerimento nº 232 de 2024
Autor: Bancada do MDB
Número de Protocolo: 83
Requer informações ao Prefeito Municipal, Tiago de Medeiros Almeida, informações com relação ao Plano de Saúde do Município para o exercício 2023/2024 e 2024/2025, cópia e ata da aprovação do Relatório Anual do Plano de saúde para os anos bases/exercícios 2023/2024 e 2024/2025 e cópia das atas da aprovação do Relatório de Gestão dos exercícios 2023 e 2024.
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Messias Medeiros

2 - Wellington Araújo Silva

3 - Francicleide Maria de Souza

4 - Josivan Pereira Alves

5 - Romisélia Araújo

6 - Evaneide Mendonça

7 - Zenilda Salústio

8 - João Dantas Filho

9 - Ildecio de Oliveira

10 - Alyson Wagner

11 - Felisberto do Nascimento




Expedientes
Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior:

O Presidente colocou em votação a ata da 10º Sessão Ordinária, na qual foi aprovada por unanimidade dos presentes. 

Leitura do Expediente:

O Edil Wellington Araújo solicitou ao Presidente para realizar a leitura do artigo 128 do regimento interno da casa. 

Grande Expediente:

O Vereador Messias Medeiros deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida agradece a todos que confiaram em seu nomes nas últimas eleições e que continuará trabalhando em prol da população mesmo não exercendo um cargo a partir do ano seguinte. Fala que sempre se inspirou em seu pai para trabalhar pelo bem coletivo de todos. Fala que os parlamentares no qual apoiou, seguirá destinando emendas e recursos para o municipio através dos seus pedidos. Posterior, fala das conquistas do Deputado Estadual Francisco trouxe para o município e agradece por todas benfeitorias destinadas. 

O Vereador Wellington Araújo deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala com relação ao problema de saúde do mutirão de cirurgias de cataratas realizado no município. Posterior, faz um levantamento dos processos burocráticos com relação ao mesmo, no qual constata possíveis erros com relação ao estudo técnico, termo de referência e demais documentos para realização do referido mutirão. Fala que existe erros nos termos da empresa que realizou o mutirão, na qual apresenta divergências de endereço com relação ao CNPJ. 

A Vereadora Francicleide Maria deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala com relação ao mutirão das cirurgias de cataratas realizado no município. Fala que a Gestão não tinha necessidade de fazer um credenciamento para realizar o mutirão, uma vez que a AMSO ja dispõe de empresas capacitadas para realização das cirurgias que foram feitas. Fala que uma das suas maiores dúvidas é saber o motivo da contratação da empresa que realizou os procedimentos. Fala que fez um levantamento dos pagamentos realizados a empresa responsável e constatou que não houve economia com o dinheiro público, mas sim, gerou mais gastos. Fala que é necessário achar o verdadeiro culpado por tudo que aconteceu no município e que irá lutar incansavelmento para defender as pessoas afetadas. 

O Vereador Josivan Alves deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida fala do caso das cirurgias de cataratas no município e que está acompanhando atentamente todo o decorrer e que no final de tudo, é necessário achar o culpado por tamanho erro. Parabeniza a edil Francicleide por tamanha coragem em defender os pacientes acometidos. Fala do requerimento que deu entrada na casa, no qual solicita informações com relação ao Programa Minha Casa Minha Vida.

A Vereadora Romisélia Araújo deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida faz um breve relato com relação aos últimos acontecimentos no município, onde na oportunidade solidariza-se com os familiares, assim como, ao Gestor Municipal, que vem sofrendo duros ataques nos ultimos dias. Convida a população para comparecer as inaugurações de novas obras e projetos do município, onde na oportunidade faz um levantamentos das mesmas. Fala que irá ao encontro com o Deputado Federal para solicitar melhorias para município. 

A Vereadora Zenilda Salústio deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida solidariza-se aos familiares das pessoas que foram afetadas pelas cirurgias de cataratas. Faz leitura da moção de pesar em razão do falecimento da Sra. Amália Enéas de Medeiros, onde na oportunidade solidariza-se aos familiares. 

O Vereador Ildecio de Oliveria deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida solidariza-se as pessoas que tiveram a visão comprometida após as cirurgias de cataratas. Fala que o Gestor Municipal segue dando todo suporte aos familiares e pessoas acometidas. Fala que enquanto parlamentar, está disposto a ajudar as pessoas que estão passando pela situação. Fala das materias protocoladas na presente sessão, onde solicita a implementação no municipio de uma Ótica Pública para as familias de baixa renda, solicita um novo concurso para Guarda Municipal, solicita instalação de lixeiras na praça do povoado Juazeiro, construção de uma Areninha Kids. Fala com relação ao Projeto de Lei de sua autoria, no qual implementa a Semana do Trânsito no municipio. 

O Vereador Alyson Wagner deu início ao seu pronunciamento saudando a todos de maneira geral e logo em seguida solidariza-se aos familiares da Sra. Anália pelo seu falecimento. Solidariza-se as pessoas e familiares acometidas pelas cirurgias de cataratas realizadas no município. Fica solidário ao Gestor Municipal pelos diversos ataques que vem sendo direcionados ao mesmo nos últimos dias, onde na oportunidade faz elogios perante a todas as benfeitorias realizadas pelo município. 




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alyson Wagner / PSDB
Evaneide Mendonça / PSDB
Felisberto do Nascimento / PSDB
Francicleide Maria de Souza / MDB
Ildecio de Oliveira / PSDB
João Dantas Filho / PSDB
Josivan Pereira Alves / PT
Messias Medeiros / PT
Romisélia Araújo / PSDB
Wellington Araújo Silva / MDB
Zenilda Salústio / PSDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 215 de 2024
Turno: Único
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 64
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, a implementação de uma Ótica Pública no município de Parelhas/RN.
Aprovado por Unanimidade
2 - Requerimento nº 216 de 2024
Turno: Único
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 65
Requer ao Gestor Municipal a construção de uma Areninha Kids no município de Parelhas.
Aprovado por Unanimidade
4 - Requerimento nº 218 de 2024
Turno: Único
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 67
Solicita a CAERN a extensão de Rede de Água no Bairro Maria Terceira.
Aprovado por Unanimidade
5 - Requerimento nº 219 de 2024
Turno: Único
Autor: Messias Medeiros
Número de Protocolo: 68
Solicita a CAERN a extensão de rede de esgoto no Bairro Ivan Bezerra.
Aprovado por Unanimidade
6 - Requerimento nº 220 de 2024
Turno: Único
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 69
Requer ao Secretário de Obras a instalação de lixeiras na praça do Povoado Juazeiro.
Aprovado por Unanimidade
7 - Requerimento nº 228 de 2024
Autor: Francicleide Maria de Souza
Número de Protocolo: 77
Solicita informações com relação aos mutirões de cirurgias de cataratas realizadas no município.
Rejeitada
8 - Requerimento nº 229 de 2024
Autor: MDB/PT
Número de Protocolo: 79
Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de cataratas realizadas no município.
Rejeitada
9 - Requerimento nº 231 de 2024
Autor: Bancada do MDB
Número de Protocolo: 82
Convoca a Sra. Izabela Lopes Bezerra para prestar esclarecimentos sobre os processos licitatórios e de contratação de empresas para prestarem serviços.
Rejeitada
10 - Requerimento nº 232 de 2024
Autor: Bancada do MDB
Número de Protocolo: 83
Requer informações ao Prefeito Municipal, Tiago de Medeiros Almeida, informações com relação ao Plano de Saúde do Município para o exercício 2023/2024 e 2024/2025, cópia e ata da aprovação do Relatório Anual do Plano de saúde para os anos bases/exercícios 2023/2024 e 2024/2025 e cópia das atas da aprovação do Relatório de Gestão dos exercícios 2023 e 2024.
Rejeitada



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Requerimento nº 232 de 2024
  • Alyson Wagner - Não
  • Evaneide Mendonça - Não
  • Felisberto do Nascimento - Não
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Não
  • João Dantas Filho - Não
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Não
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Não
  • Requerimento nº 231 de 2024
  • Alyson Wagner - Não
  • Evaneide Mendonça - Não
  • Felisberto do Nascimento - Não
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Não
  • João Dantas Filho - Não
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Não
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Não
  • Requerimento nº 229 de 2024
  • Alyson Wagner - Não
  • Evaneide Mendonça - Não
  • Felisberto do Nascimento - Não
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Não
  • João Dantas Filho - Não
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Não
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Não
  • Requerimento nº 228 de 2024
  • Alyson Wagner - Não
  • Evaneide Mendonça - Não
  • Felisberto do Nascimento - Não
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Não
  • João Dantas Filho - Não
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Não
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Não
  • Requerimento nº 220 de 2024
  • Alyson Wagner - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 219 de 2024
  • Alyson Wagner - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 218 de 2024
  • Alyson Wagner - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 216 de 2024
  • Alyson Wagner - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim
  • Requerimento nº 215 de 2024
  • Alyson Wagner - Sim
  • Evaneide Mendonça - Sim
  • Felisberto do Nascimento - Sim
  • Francicleide Maria de Souza - Sim
  • Ildecio de Oliveira - Sim
  • João Dantas Filho - Sim
  • Josivan Pereira Alves - Sim
  • Messias Medeiros - Sim
  • Romisélia Araújo - Sim
  • Wellington Araújo Silva - Sim
  • Zenilda Salústio - Sim