Matérias do Expediente (11ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 78
Turno: -
Texto original
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Concede a Comenda Senador Dário Pereira de Macedo à Sra. Elizete Macedo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 80
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Rúbia Kátia Azevedo Montenegro e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 84
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadã Parelhense à Sra. Sérgia Paula de Azevedo e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 215 de 2024
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 64
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, a implementação de uma Ótica Pública no município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 216 de 2024
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 65
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Gestor Municipal a construção de uma Areninha Kids no município de Parelhas. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 217 de 2024
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 66
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Gestor Municipal, juntamente ao Secretário de obras a remoção de canteiro de rua. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 218 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 67
Turno: Único
Texto original
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Solicita a CAERN a extensão de Rede de Água no Bairro Maria Terceira. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 219 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 68
Turno: Único
Texto original
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Solicita a CAERN a extensão de rede de esgoto no Bairro Ivan Bezerra. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 220 de 2024
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 69
Turno: Único
Texto original
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Requer ao Secretário de Obras a instalação de lixeiras na praça do Povoado Juazeiro. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 221 de 2024
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Secretário de Obras a construção de uma Capela no Cemitério do Povoado Santo Antônio. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 222 de 2024
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 71
Turno: -
Texto original
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Solicita a realização de um novo concurso para Guarda Municipal. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requerimento nº 223 de 2024
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 72
Turno: -
Texto original
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Construção de Campo de Futebol no Povoado Santo Antônio. - |
Matéria lida |
| 13 |
Requerimento nº 224 de 2024
Processo: -
Autor: Josivan Pereira Alves
Protocolo: 73
Turno: -
Texto original
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Solicita informações com relação ao Programa Minha Casa Minha Vida. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 74
Turno: -
Texto original
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Solicita sessão solene para homenagear os destaques do esporte Parelhense. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 226 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 75
Turno: -
Texto original
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Solicita emendas parlamentares para compra de Ônibus Escolar para estudantes universitários. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 227 de 2024
Processo: -
Autor: Messias Medeiros
Protocolo: 76
Turno: -
Texto original
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Solicita a contratação de um Fonoaudiólogo para o NASF. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 228 de 2024
Processo: -
Autor: Francicleide Maria de Souza
Protocolo: 77
Turno: -
Texto original
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Solicita informações com relação aos mutirões de cirurgias de cataratas realizadas no município. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requer informações sobre os mutirões de cirurgias de cataratas realizadas no município. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requerimento nº 230 de 2024
Processo: -
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 81
Turno: -
Texto original
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Solicita ao reitor do IFRN Campus Parelhas, a realização do Programa de Capacitação do Jovem Potiguar. - |
Matéria lida |
| 20 |
Convoca a Sra. Izabela Lopes Bezerra para prestar esclarecimentos sobre os processos licitatórios e de contratação de empresas para prestarem serviços. - |
Matéria lida |
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| 21 |
Requer informações ao Prefeito Municipal, Tiago de Medeiros Almeida, informações com relação ao Plano de Saúde do Município para o exercício 2023/2024 e 2024/2025, cópia e ata da aprovação do Relatório Anual do Plano de saúde para os anos bases/exercícios 2023/2024 e 2024/2025 e cópia das atas da aprovação do Relatório de Gestão dos exercícios 2023 e 2024. - |
Matéria lida |