Matérias do Expediente (8ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre diretrizes para a promoção da acessibilidade à vacinação de pessoas com transtorno do espectro autista no Município de Parelhas/RN. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macêdo ao Senhor César Félix de Souza e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 3 |
Requerimento nº 104 de 2026
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo Municipal a inserção dos participantes do curso de Operador de Máquinas Pesadas, ofertado pela Câmara Municipal, em atividades práticas junto aos serviços da Prefeitura, na condição de estagiários. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 105 de 2026
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo de viabilidade para implantação de sistema de videomonitoramento nos prédios públicos do município de Parelhas, com integração à Guarda Municipal. - |
Não há resultado |
| 5 |
Requer ao Poder Executivo Municipal a adoção
de providências para garantir o pagamento do Piso Salarial Nacional do Magistério aos professores que prestam serviços de forma terceirizada no município de Parelhas - |
Não há resultado | |
| 6 |
Requerimento nº 107 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de limpeza periódica das caixas d’água dos prédios públicos do município de Parelhas. - |
Não há resultado |
| 7 |
Requerimento nº 108 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo, junto aos órgãos competentes, para instalação de placas informativas na Barragem Boqueirão, no município de Parelhas. - |
Não há resultado |
| 8 |
Requerimento nº 109 de 2026
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Ministro da Previdência Social, um
Perito Médico de benefício por incapacidade no trabalho e de auxílio de doenças. - |
Não há resultado |
| 9 |
Requerimento nº 110 de 2026
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Executivo Municipal, a reforma da creche Luiz Azevedo da Silva, localizada na comunidade Joazeiro. - |
Não há resultado |
| 10 |
Requerimento nº 111 de 2026
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: -
Turno: -
|
Requer ao Poder Executivo Municipal a elaboração de projeto para instalação de iluminação adequada no Campo de Futebol Gregório Pacífico do Nascimento (Gregorão), localizado no bairro São Sebastião, no município de Parelhas. - |
Não há resultado |
| 11 |
Requer ao Executivo Municipal e à Secretaria
Municipal de Agricultura o envio de informações acerca da Unidade de Distribuição da Agricultura Familiar – UADAF Nelson Arnaldo de Medeiros, no município de Parelhas. - |
Não há resultado | |
| 12 |
Requerimento nº 113 de 2026
Processo: -
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Tiago de
Medeiros Almeida, a pavimentação de trecho da Rua Cosme Luiz, no município de Parelhas. - |
Não há resultado |
| 13 |
Requer ao Poder Executivo Municipal a disponibilização de profissionais doulas na Maternidade Dr. Graciliano Lordão, no município de Parelhas, em conformidade com a legislação federal vigente. - |
Não há resultado |