Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Resolução nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Câmara Itinerante no âmbito da Câmara Municipal de Parelhas/RN e estabelece diretrizes para sua realização. - |
Matéria lida |
| 2 |
Emenda Modificativa nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da redação do inciso III e do parágrafo único do Art. 2º e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta-se o § 3º, a redação proposta para o art. 1º e seus parágrafos, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor Evandro Gonçalves da Silva Júnior e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede a Medalha Mérito Legislativo Antônio Januário Neto ao Senhor Augusto César de Araújo Vale e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor Thales Silva de Albuquerque e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 118
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal a implantação de ações voltadas ao ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) no Município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Geová do Esporte
Protocolo: 119
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Assistência Social a aquisição de materiais esportivos para distribuição no Município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requerimento nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro José (LEO)
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a aquisição de equipamento BIPAP para a Maternidade Dr. Graciliano Lordão, no Município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
| 10 |
Requerimento nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro José (LEO)
Protocolo: 121
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Saúde a realização de estudo para aquisição de equipamento Doppler Fetal para a Maternidade Dr. Graciliano Lordão, no Município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
| 11 |
Requerimento nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro José (LEO)
Protocolo: 122
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de Audiência Pública com a participação da COSERN para prestar esclarecimentos sobre as constantes quedas de energia no Município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
| 12 |
Requer ao Poder Executivo Municipal a realização de estudo para aquisição de máquina trituradora de resíduos de podas no Município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Requerimento nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria Municipal de Educação a implantação de um Laboratório Comunitário de Informática no Município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
| 14 |
Requerimento nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Saúde a realização de estudo para aquisição de eletrocardiógrafos para as Unidades Básicas de Saúde (UBS) do Município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
| 15 |
Requerimento nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Saúde a realização de levantamento oficial de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no Município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
| 16 |
Requerimento nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 127
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de galeria de drenagem na Travessa César Santiago de Lima, no bairro Cruz do Monte, no Município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
| 17 |
Requerimento nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 128
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação da Rua Expedito Bezerra, localizada no Conjunto IPE, bairro Maria Terceira, no Município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
| 18 |
Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, que sejam instaladas placas nominando as ruas do município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
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| 19 |
Requer a solicitação de visita da Unidade Móvel de IA do Sistema FIERN ao município de Parelhas-RN, e apoio institucional para sua efetivação. - |
Matéria lida |
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| 20 |
Requerimento nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Requer à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Parelhas a análise da viabilidade de implantação de curso preparatório para CNH Popular por meio da Escola do Legislativo. - |
Matéria lida |
| 21 |
Requer ao Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Sr. Hugo Fonseca, solicitando a oferta de cursos de costura industrial para o Município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e Planejamento, informações detalhadas acerca do andamento do concurso público municipal. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Requer a Superintendente Estadual da FUNASA, a realização de um estudo técnico com vistas à implantação de um Sistema Simplificado de Abastecimento de Água (SSAA) na Comunidade Areias. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Requerimento nº 85 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer a quebra de trâmites da Emenda Modificativa nº 001/2026, ao Projeto de Lei nº 010/2026 e da Emenda Aditiva nº 001/2026, ao Projeto de Lei nº010/2026, para votação em turno único em regime de urgência. - |
Matéria lida |
| 25 |
Requerimento nº 86 de 2026
Processo: -
Autor: Wellington Araújo Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SUSPENSÃO DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO e o consequente PEDIDO DE VISTA dos Projetos de Lei do Executivo nº 012/2026 e Projeto de Lei Complementar nº 002/2026. - |
Matéria lida |