1 - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 30
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Cachorros Loucos Moto Clube, e dá outras providências.
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Matéria lida
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2 - Requerimento nº 7 de 2026
Autor: Leandro José (LEO)
Número de Protocolo: 31
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Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação (calçamento) das ruas Acari, Inácio Soares Barbosa, Camilo José da Silva e Severino da Silva Oliveira, no Município de Parelhas.
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Matéria lida
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3 - Requerimento nº 8 de 2026
Autor: Leandro José (LEO)
Número de Protocolo: 32
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Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação (calçamento) das ruas César Santiago de Lima, Travessa César Santiago de Lima, Rua José Roque e Rua José Cavalcante, no Município de Parelhas.
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Matéria lida
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4 - Requerimento nº 9 de 2026
Autor: Leandro José (LEO)
Número de Protocolo: 33
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Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de março, às 18h30, para debater a regulamentação da comercialização de comidas e bebidas em eventos promovidos pelo setor público no Município de Parelhas.
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Matéria lida
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5 - Requerimento nº 10 de 2026
Autor: Rogéria Dantas
Número de Protocolo: 34
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Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 54 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parelhas/RN.
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Matéria lida
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6 - Requerimento nº 11 de 2026
Autor: Magleize Cristina
Número de Protocolo: 35
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Requer ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN, a implantação de faixa de pedestre nas proximidades do Estofados Mariana, no município de Parelhas/RN.
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Matéria lida
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7 - Requerimento nº 12 de 2026
Autor: Ildecio de Oliveira
Número de Protocolo: 36
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Requer à Secretaria Municipal de Educação a implantação do Programa Polícia Mirim nas escolas do Município de Parelhas.
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Matéria lida
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8 - Requerimento nº 13 de 2026
Autor: Romisélia Araújo
Número de Protocolo: 37
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Requer à Senadora Zenaide Maia a destinação de emenda parlamentar para aquisição de instrumentos musicais para a Banda de Música 11 de Fevereiro do Município de Parelhas.
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Matéria lida
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9 - Requerimento nº 14 de 2026
Autor: Alyson Wagner
Número de Protocolo: 38
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Requer à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Agricultura que realizem levantamento das passagens molhadas do Município que necessitam de limpeza e melhorias.
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Matéria lida
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10 - Requerimento nº 15 de 2026
Autor: Vera de Oscar
Número de Protocolo: 39
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Solicitação ao Poder Executivo, a reforma do CAPS e instalação de ar-condicionado nas salas do mesmo.
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Matéria lida
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11 - Requerimento nº 16 de 2026
Autor: Vera de Oscar
Número de Protocolo: 40
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que junto aos Secretários Municipal de Saúde e ao Secretário Municipal de Obras Reforma estrutural do Anexo do Hospital Dr. José Augusto Dantas bem como o laboratório do referido prédio
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Matéria lida
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12 - Requerimento nº 17 de 2026
Autor: Vera de Oscar
Número de Protocolo: 41
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Requer a Secretária Municipal de Saúde, que seja instalado espaços kids em todos os postos de saúde do município.
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Matéria lida
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