Matérias do Expediente (1ª Sessão Ordinária do 1º Semestre de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 30
Turno: -
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Dispõe sobre o reconhecimento de Utilidade Pública Municipal a Associação Cachorros Loucos Moto Clube, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Requerimento nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro José (LEO)
Protocolo: 31
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação (calçamento) das ruas Acari, Inácio Soares Barbosa, Camilo José da Silva e Severino da Silva Oliveira, no Município de Parelhas. - |
Matéria lida |
| 3 |
Requerimento nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro José (LEO)
Protocolo: 32
Turno: -
Texto original
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Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação (calçamento) das ruas César Santiago de Lima, Travessa César Santiago de Lima, Rua José Roque e Rua José Cavalcante, no Município de Parelhas. - |
Matéria lida |
| 4 |
Requerimento nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Leandro José (LEO)
Protocolo: 33
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de Audiência Pública no dia 10 de março, às 18h30, para debater a regulamentação da comercialização de comidas e bebidas em eventos promovidos pelo setor público no Município de Parelhas. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 54 anos de fundação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Requerimento nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Magleize Cristina
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
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Requer ao Diretor do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte – DETRAN/RN, a implantação de faixa de pedestre nas proximidades do Estofados Mariana, no município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 12 de 2026
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria Municipal de Educação a implantação do Programa Polícia Mirim nas escolas do Município de Parelhas. - |
Matéria lida |
| 8 |
Requerimento nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Romisélia Araújo
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
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Requer à Senadora Zenaide Maia a destinação de emenda parlamentar para aquisição de instrumentos musicais para a Banda de Música 11 de Fevereiro do Município de Parelhas. - |
Matéria lida |
| 9 |
Requer à Secretaria Municipal de Obras e à Secretaria Municipal de Agricultura que realizem levantamento das passagens molhadas do Município que necessitam de limpeza e melhorias. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Solicitação ao Poder Executivo, a reforma do CAPS e instalação de ar-condicionado nas salas do mesmo. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que junto aos Secretários Municipal de Saúde e ao Secretário Municipal de Obras Reforma estrutural do Anexo do Hospital Dr. José Augusto Dantas bem como o laboratório do referido prédio - |
Matéria lida |
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| 12 |
Requer a Secretária Municipal de Saúde, que seja instalado espaços kids em todos os postos de saúde do município. - |
Matéria lida |