1 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 1 de 2026
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Número de Protocolo: 1
|
Dispõe sobre alteração do art. 1º, da Lei Municipal nº 2853/2025, de 12 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Simples
|
2 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 2 de 2026
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Número de Protocolo: 2
|
Dispõe sobre o reajuste salarial do funcionalismo público municipal de Parelhas, conforme o Plano de Cargos e Salários, com exceção dos servidores do magistério, e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Absoluta
|
3 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 3 de 2026
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Número de Protocolo: 3
|
Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 crédito adicional especial, e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Simples
|
4 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 4 de 2026
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Número de Protocolo: 4
|
Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 crédito adicional especial, e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Simples
|
5 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 5 de 2026
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Número de Protocolo: 5
|
Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 crédito adicional especial, e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Simples
|
6 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 6 de 2026
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Número de Protocolo: 6
|
Dispõe sobre a incorporação no orçamento do exercício de 2026 crédito adicional especial, e dá outras providências.
|
Aprovado por Maioria Simples
|
7 - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 7 de 2026
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Número de Protocolo: 7
|
Altera a Lei Municipal nº 2858/2025, que institui o Plano Plurianual para o quadriênio 2026 – 2029, para incluir o capítulo IV, que dispõe sobre as medidas estratégicas para o fortalecimento das ações do selo UNICEF, e dá outras providências.
|
Aprovado por Unanimidade
|
8 - Requerimento nº 1 de 2026
Autor: Wellington Araújo Silva
Número de Protocolo: 9
|
QUESTÃO DE ORDEM, com fulcro no Art. 48, § 3º da Lei Orgânica Municipal, cumulada com REQUERIMENTO DE SOBRESTAMENTO
|
Rejeitada
|
9 - Requerimento nº 2 de 2026
Autor: Wellington Araújo Silva
Número de Protocolo: 10
|
Requerimento de Informações Complementares ao Projeto de Lei do Executivo nº 001/2026
|
Rejeitada
|
10 - Requerimento nº 3 de 2026
Autor: Wellington Araújo Silva
Número de Protocolo: 11
|
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO COMPLEMENTAR – PROJETO DE Lei do Executivo nº 002/2026.
|
Rejeitada
|
