Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REALOCAÇÕES ENTRE FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 12/09/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 12/09/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO EXERCICIO 2024 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 12/09/2024 - |
Aprovado por Maioria Absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 12/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 5 |
EMENDA SUPRESSIVA N.º 001/2024; AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 022/2024, DE AUTORIA DA VEREADORA ROMISÉLIA ARAÚJO SANTOS SILVA. - Suprime os artigos 4º, 5º, 6º e 8º do Projeto de Lei do Legislativo Nº 022/2024. - Emenda nº 1 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 12/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2024
Processo: 023/2024
Autor: Zenilda Salústio
Protocolo: 35
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o "Dia Municipal do Artesão" no município de Parelhas/RN e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária do Legislativo nº 23 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 05/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Processo: 011/2024
Autor: Alyson Wagner de Oliveira
Protocolo: 27
Turno: Segundo
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Parelhense ao Senhor José Lúcio Bezerra de Medeiros Júnior e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 05/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Processo: 012/2024
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 34
Turno: Segundo
Texto original
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Concede a Comenda Senador Dario Pereira de Macedo ao Senhor Marcus Vinícius Pereira Júnior e dá outras providências. - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024 | Proposição apresentada em Plenário | 05/09/2024 - |
Aprovado por Unanimidade |
| 9 |
Requerimento nº 209 de 2024
Processo: -
Autor: Bancada do MDB
Protocolo: 43
Turno: Único
Texto original
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Requer prorrogação da CEI – Comissão Especial de Inquérito. - Requerimento nº 209 de 2024 | Matéria Inclusa na Leitura do Expediente | 05/09/2024 - |
Rejeitada |
| 10 |
Requerimento nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: Evaneide Mendonça
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, vagas para Interprete de Libras em Concurso Público do município de Parelhas/RN. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 11 |
Requerimento nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: Evaneide Mendonça
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, curso de formação em Libras para Servidores Públicos. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 12 |
Requerimento nº 212 de 2024
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, Sr. Luvanor do Nascimento Enedino, a instalação de postes de iluminação. - - |
Aprovado por Unanimidade |
| 13 |
Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 82 de 2024
Processo: -
Autor: CLRF - Constituição de Legislação e Redação Final
Protocolo: 56
Turno: -
Texto original
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PARECER N.º 082/2024
Matéria em análise: Projeto de Lei do Legislativo n.º 024/2024 Autor: Vereador Alyson Wagner - PSDB Ementa: Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Joana Pereira de Macedo para Rua Anastácio Alves de Araújo (Baé). - Parecer Constituição de Legislação e Redação Final nº 82 de 2024 | Parecer favorável da comissão | 12/09/2024 - |
Matéria lida |