Matérias do Expediente (7ª Sessão Ordinária do 2º Semestre de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 23ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 45
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REALOCAÇÕES ENTRE FONTES/DESTINAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIAS. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 46
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 47
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO NO ORÇAMENTO EXERCICIO 2024 CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária do Executivo nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Tiago de Medeiros Almeida - Prefeito
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR MEIO DE SUPERÁVIT FINANCEIRO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE PARELHAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Matéria lida |
| 5 |
Requerimento nº 210 de 2024
Processo: -
Autor: Evaneide Mendonça
Protocolo: 49
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, vagas para Interprete de Libras em Concurso Público do município de Parelhas/RN. - |
Matéria lida |
| 6 |
Requerimento nº 211 de 2024
Processo: -
Autor: Evaneide Mendonça
Protocolo: 50
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Tiago de Medeiros Almeida, curso de formação em Libras para Servidores Públicos. - |
Matéria lida |
| 7 |
Requerimento nº 212 de 2024
Processo: -
Autor: Ildecio de Oliveira
Protocolo: 51
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, Sr. Luvanor do Nascimento Enedino, a instalação de postes de iluminação. - |
Matéria lida |
| 8 |
A ser concedida à Escola Cooperativa de Parelhas, pelos 30 anos de serviços oferecidos a educação parelhense. - |
Matéria lida |
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| 9 |
A ser concedida aos Clubes de Desbravadores da Igreja Adventista Sétimo Dia, pela comemoração do Dia Nacional do Desbravador, comemorado no dia 20 de setembro e Dia Municipal do Desbravador, comemorado no dia 22 de outubro. - |
Matéria lida |