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Resultados

REQ 139/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Sec. de Assistência Social curso de cuidador de idosos.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:09:19
Autor:  Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original

REQ 140/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita veterinário para realizar atendimentos gratuitos aos animais do município de Parelhas.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:10:17
Autor:  Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original

REQ 141/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita doação de trilhos inservível ao tráfego ferroviário para revitalizações de mata-burros no município de Parelhas.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 14:11:23
Autor:  Romisélia Araújo
Texto Original

REQ 142/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita emenda parlamentar para construção de passagem molhada sobre o rio cobra, na comunidade Cachoeira.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 14:01:03
Autor:  Vera de Oscar
Texto Original

REQ 143/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita manutenção das estradas vicinais das comunidades Quintos de Baixo e Várzea do Barro.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 14:02:17
Autor:  Vera de Oscar
Texto Original

REQ 144/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita manutenção da iluminação da rua João Pereira da Silva.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 14:03:21
Autor:  Zenilda Salústio
Texto Original

REQ 145/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita criação de um programa para a saúde física da mulher evangélica.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 14:05:11
Autor:  Magleize Cristina
Texto Original

REQ 146/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita alambrados para o ginásio O MIGUELÃO.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 14:08:23
Autor:  Magleize Cristina
Texto Original

REQ 147/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo realização de um concurso público.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 14:15:07
Autor:  Rogéria Dantas
Texto Original

REQ 148/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a criação do Programa Bolsa Atleta Municipal.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 14:16:03
Autor:  Rogéria Dantas
Texto Original

REQ 149/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao SENAR cursos de criação e recriação de galinhas poedeiras e caipiras para o município.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 14:16:58
Autor:  Zenilda Salústio
Texto Original

REQ 150/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita um fiscal noturno para identificar postes queimados.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 14:19:21
Autor:  Ildecio de Oliveira
Texto Original

REQ 151/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita mutirões de limpeza em riachos, bem como retiradas de entulhos nas ruas do município.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 14:21:06
Autor:  Ildecio de Oliveira
Texto Original

REQ 152/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita audiência Pública para tratar dos vazamentos de água e esgotos no município.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 14:22:32
Autor:  Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original

REQ 153/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita construção de um cemitério no Bairro São Sebastião

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 14:05:42
Autor:  Zenilda Salústio
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 154/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita o mapeamento e sinalização dos cemitérios públicos do município.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 14:07:17
Autor:  Zenilda Salústio
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 155/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a aquisição de um equipamento para desobstrução de esgoto condominial.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 14:08:06
Autor:  Geová do Esporte
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 156/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de braços de iluminação na rua José Pereira da Silva Filho.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 14:09:22
Autor:  Geová do Esporte
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 157/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo a realização da Semana da Juventude que já é prevista como lei no município.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 14:10:31
Autor:  Rogéria Dantas
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 158/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a elaboração do Plano Diretor do município de Parelhas/RN.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 14:11:38
Autor:  Rogéria Dantas
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 159/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita cursos de operador de máquinas pesadas, máquinas sem fio e blaster.

Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo: 29/05/2025 - Horário: 14:13:01
Autor:  Alyson Wagner de Oliveira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 160/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita elaboração de decreto regulamentando o uso de fogos de artifícios

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 14:50:55
Autor:  Rogéria Dantas
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 161/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita disponibilidade de Soro Antiofídico no Hospital Dr. José Augusto Dantas.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 14:51:54
Autor:  Rogéria Dantas
Resultado:  Retirada de Pauta
Data Votação:
12 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 162/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao Poder Executivo capacitação de servidores para atendimentos ao Publico LGBTQIAPN+.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 14:52:53
Autor:  Rogéria Dantas
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
12 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 163/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita nova turma para cursos de libras para trabalhadores do comércio local.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 14:53:57
Autor:  Magleize Cristina
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 164/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita construção de quebra molas na R. Roberto Pereira da Costa.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 14:54:55
Autor:  Magleize Cristina
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 165/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a inserção de lixeiras em pontos estratégicos no Povoado Santo Antônio.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 14:55:46
Autor:  Zenilda Salústio
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 166/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita espaço para organização de uma sede da Associação de mães Especiais (AME).

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 14:57:35
Autor:  Romisélia Araújo
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>

REQ 167/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita recursos A Deputada Carla Dickson para construção de um Centro de Tratamento a criança com autismo.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 14:59:06
Autor:  Leandro José (LEO)
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 168/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requer a quebra de trâmites dos Projetos de Lei do Executivo de nº 012/2025 e 013/2025 para votação em turno único em regime de urgência.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 9:26:03
Autor:  Bancada do PSDB
Resultado:  Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 169/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A suspensão da tramitação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 012/2025 até que o Poder Executivo Municipal apresente os documentos comprobatórios da regularização fiscal, a alteração formal do PPA, LDO e LOA, e o RGF do 1º quadrimestre de 2025 demonstrando a recondução dos gastos com pessoal ao limite legal;

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 9:38:15
Autor:  MDB/PT
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 170/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A suspensão da tramitação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 013/2025 até que o Poder Executivo Municipal após a apresentação de RGF atualizado, supressão da retroatividade e detalhamento técnico das fontes/origens impactadas.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 9:39:45
Autor:  MDB/PT
Resultado:  Rejeitada
Data Votação:
5 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 171/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ao SEMARH a manutenção do dessanilizador da Comunidade Cachoeira.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 14:32:34
Autor:  Romisélia Araújo
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 172/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita energia renováveis para os poços das comunidades rurais do município de Parelhas/RN.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 14:33:44
Autor:  Romisélia Araújo
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 173/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita Audiência Pública para tratar dos "Desafios do Mundo Digital e a Saúde Mental de Crianças e Adolescentes".

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 14:34:32
Autor:  Rogéria Dantas
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 174/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita os serviços do castra móvel para as comunidades Juazeiro e Cachoeira, Zona Rural do município de Parelhas.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 14:35:58
Autor:  Romisélia Araújo
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 175/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita atualização e ativação da Lei º 2184/2011 no município de Parelhas.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 14:37:33
Autor:  Leandro José (LEO)
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 176/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita retirada do canteiro central da rua Lúcio Dantas.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 14:38:42
Autor:  Ildecio de Oliveira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 177/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita pavimentação asfáltica da rua Lúcio Dantas, bem como torná-la a mesma via única.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 14:39:52
Autor:  Ildecio de Oliveira
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 178/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita informações sobre a mudança da Folha de Pagamento dos servidores municiais para a Caixa Econômica Federal.

Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo: 12/06/2025 - Horário: 14:40:34
Autor:  MDB/PT
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
12 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 179/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a Secretaria de Assistência Social a oferta de curso de mecânico de motocicleta.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 14:36:41
Autor:  Vera de Oscar
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 180/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a instalação de Tachões de Sinalização na estrada que liga Parelhas a Barragem Boqueirão.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 14:39:41
Autor:  Vera de Oscar
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 181/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita instalação de traves no minicampo da Comunidade Boa Vista dos Lucianos.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 14:41:26
Autor:  Magleize Cristina
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 182/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita recuperação da estrada que liga a cidade de Parelhas a Comunidade Colonos.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 14:44:34
Autor:  Magleize Cristina
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 183/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a SEMARH perfuração e instalação de poços.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 14:48:27
Autor:  Romisélia Araújo
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 184/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita ampliação de passarela nas ruas João Pereira da Silva e João José de Oliveira.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 14:52:29
Autor:  Geová do Esporte
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 185/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição e instalação de uma máquina de gelo na colônia dos pescadores do município de Parelhas.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 14:53:50
Autor:  Rogéria Dantas
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
Texto Original

REQ 186/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Aquisição e instalação de placas de energia solar para a colônia dos pescadores do município de Parelhas.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 14:55:03
Autor:  Rogéria Dantas
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
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REQ 187/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a CONAB Balcão de Comercialização de milho na Feira Agropecuária do município.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 14:56:46
Autor:  Romisélia Araújo
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
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REQ 188/2025 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Solicita a EMPARN a possibilidade da venda de feno subsidiado p/agricultores.

Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo: 26/06/2025 - Horário: 14:58:25
Autor:  Romisélia Araújo
Resultado:  Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
26 de Junho de 2025 - Votação Nominal >>>
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