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REQ 167/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita recursos A Deputada Carla Dickson para construção de um Centro de Tratamento a criança com autismo.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 14:59:06
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 168/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a quebra de trâmites dos Projetos de Lei do Executivo de nº 012/2025 e 013/2025 para votação em turno único em regime de urgência.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:26:03
Autor:
Bancada do PSDB
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
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REQ 169/2025 - Requerimento
Ementa: A suspensão da tramitação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 012/2025 até que o Poder Executivo Municipal apresente os documentos comprobatórios da regularização fiscal, a alteração formal do PPA, LDO e LOA, e o RGF do 1º quadrimestre de 2025 demonstrando a recondução dos gastos com pessoal ao limite legal;
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:38:15
Autor:
MDB/PT
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 170/2025 - Requerimento
Ementa: A suspensão da tramitação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 013/2025 até que o Poder Executivo Municipal após a apresentação de RGF atualizado, supressão da retroatividade e detalhamento técnico das fontes/origens impactadas.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:39:45
Autor:
MDB/PT
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
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REQ 171/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao SEMARH a manutenção do dessanilizador da Comunidade Cachoeira.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:32:34
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 172/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita energia renováveis para os poços das comunidades rurais do município de Parelhas/RN.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:33:44
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 173/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita Audiência Pública para tratar dos "Desafios do Mundo Digital e a Saúde Mental de Crianças e Adolescentes".
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:34:32
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 174/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita os serviços do castra móvel para as comunidades Juazeiro e Cachoeira, Zona Rural do município de Parelhas.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:35:58
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 175/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita atualização e ativação da Lei º 2184/2011 no município de Parelhas.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:37:33
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 176/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita retirada do canteiro central da rua Lúcio Dantas.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:38:42
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 177/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita pavimentação asfáltica da rua Lúcio Dantas, bem como torná-la a mesma via única.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:39:52
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 178/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a mudança da Folha de Pagamento dos servidores municiais para a Caixa Econômica Federal.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:40:34
Autor:
MDB/PT
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 179/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria de Assistência Social a oferta de curso de mecânico de motocicleta.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 14:36:41
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 180/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de Tachões de Sinalização na estrada que liga Parelhas a Barragem Boqueirão.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 14:39:41
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 181/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita instalação de traves no minicampo da Comunidade Boa Vista dos Lucianos.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 14:41:26
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 182/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita recuperação da estrada que liga a cidade de Parelhas a Comunidade Colonos.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 14:44:34
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 183/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a SEMARH perfuração e instalação de poços.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 14:48:27
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 184/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ampliação de passarela nas ruas João Pereira da Silva e João José de Oliveira.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 14:52:29
Autor:
Geová do Esporte
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 185/2025 - Requerimento
Ementa: Aquisição e instalação de uma máquina de gelo na colônia dos pescadores do município de Parelhas.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 14:53:50
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 186/2025 - Requerimento
Ementa: Aquisição e instalação de placas de energia solar para a colônia dos pescadores do município de Parelhas.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 14:55:03
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 187/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a CONAB Balcão de Comercialização de milho na Feira Agropecuária do município.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 14:56:46
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 188/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a EMPARN a possibilidade da venda de feno subsidiado p/agricultores.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 14:58:25
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 189/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a construção de uma passagem molhada na Comunidade Quintos de Baixo, Zona Rural do município de Parelhas.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 293/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:35:40
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 190/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo junto com a Secretaria Competente, a pavimentação (calçamento) de duas ladeiras localizadas na Comunidade Quintos de Baixo, Zona Rural do município de Parelhas.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 294/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:37:10
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 191/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a pavimentação (calçamento) da rua José Paulino Dantas, localizada no Povoado Santo Antônio, Zona Rural do Município de Parelhas.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 295/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:38:33
Autor:
Geová do Esporte
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 192/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes a instalação de braço de iluminação pública na rua Joana Pereira de Macedo, Bairro Dinarte Mariz, neste município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:39:54
Autor:
Geová do Esporte
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 193/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo junto a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, que seja ofertado o curso de Mecânico de Motocicletas no município de Parelhas-RN.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:41:31
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 194/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Parelhas a realização de uma Audiência Pública para discutir o tema: "Violência contra a Mulher em Parelhas: Desafios, Rede de Proteção e Caminhos para o Enfrentamento”.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 298/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:43:38
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 195/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, o cadastramento da população residente na Zona Rural de Parelhas/RN na Operação Carro-Pipa do Governo Federal.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:44:54
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 196/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, a revitalização da Quadra de Esportes, Aldeci Fernandes do Amaral, localizada na Comunidade Quilombola Boa Vista dos Negros.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 300/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:47:07
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 197/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a implantação de um box da UNICAT na Central do Cidadão do Município de Parelhas.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 301/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:48:16
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 198/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Agricultura, Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil juntamente com a Secretaria de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, para elaborar um cronograma regular de coleta de lixo na Comunidade Quintos de Baixo, Zona Rural deste município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 302/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:49:28
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 199/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a limpeza da galeria da rua João Pereira da Silva, com cruzamento na rua Cosme Luiz, ao lado do antigo bar de Zequinha Pelelê.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 303/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:50:28
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 200/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Poder Executivo, que por meio da Secretaria Obras, realize a construção de um quebra-molas na esquina da Farmácia Frei Damião, localizada no Centro da cidade.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 304/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:51:48
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 201/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal a construção de dois banheiros públicos na praça Inácio Miranda do Santos, localizada no bairro São Sebastião.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 305/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:54:10
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 202/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, junto a Secretaria de Saúde, que seja realizado a reforma do Posto de Saúde Antônio Adônis, localizado na Comunidade Cachoeira.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 306/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:55:32
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 203/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Executivo Municipal, para que junto a Secretaria de Obras, adquira carroção de lixo com tampa para coleta de resíduos nos cemitérios públicos do município.
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Protocolo: 307/2025, Data Protocolo:
07/08/2025 -
Horário: 11:56:44
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 204/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Assistência Social, do Trabalho, da Habitação e do Esporte, que seja implementado o programa “Dança na Praça” no bairro São Sebastião.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:25:31
Autor:
Geová do Esporte
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 205/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transportes, a manutenção da pavimentação do bairro São Sebastião.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:27:03
Autor:
Geová do Esporte
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 206/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, que seja instalada redes de proteção em aço nas quadras de vôlei de areia da praça José de Arnaldo Medeiros (praça de eventos).
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 313/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:28:23
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 207/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo Municipal, a inclusão do município de Parelhas no programa “RN + Moradia “, do Governo do Estado do Rio Grande do Norte.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 315/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:29:59
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 208/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Gestor Municipal, para que junto a Secretaria Municipal de Saúde, instale a sala lilás no Hospital Dr. José Augusto Dantas para acolher mulheres vítimas de violência doméstica.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 318/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:31:57
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 209/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo, junto a Secretaria Municipal de Administração, Gestão de Pessoas, Finanças, da Tributação e Planejamento, informações detalhadas acerca do andamento do concurso público municipal.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 319/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:34:29
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Matéria lida
Texto Original
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REQ 210/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, a destinação de emenda parlamentar para aquisição de veículos elétricos para compor a frota da Prefeitura Municipal de Parelhas.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:36:14
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 211/2025 - Requerimento
Ementa: Requer Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a instalação de uma DEAM (Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher) no município de Parelhas/RN.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 321/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:38:04
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 212/2025 - Requerimento
Ementa: Requer que seja votado em regime de urgência/urgentíssima, o Projeto de Lei do Executivo de nº 016/2025, na Sessão Extraordinária convocada para o presente dia.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Protocolo: 322/2025, Data Protocolo:
14/08/2025 -
Horário: 14:39:57
Autor:
Bancada do PSDB
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 213/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria de Agricultura, de Recursos Hídricos, da Pesca, do Meio Ambiente e da Defesa Civil, a manutenção da estrada nas imediações do Sítio Pedra Preta (Areias).
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 326/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 13:46:52
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 214/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Urbanos e Transporte, a limpeza da galeria da rua João Pereira da Silva, com cruzamento na rua Cosme Luiz, ao lado do antigo bar de Zequinha Pelelê.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 327/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 13:49:41
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 215/2025 - Requerimento
Ementa: Requer ao Poder Executivo a criação de um Centro
de Convivência para Idosos em nosso município.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 328/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 13:53:23
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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REQ 216/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a Secretaria Municipal de Saúde e a
Secretaria Municipal de Educação e Cultura, a
realização de palestras e ações educativas
sobre primeiros socorros em casos de engasgo.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 13:56:19
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
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