Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 139/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a Sec. de Assistência Social curso de cuidador de idosos.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 14:09:19
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original
|
REQ 140/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita veterinário para realizar atendimentos gratuitos aos animais do município de Parelhas.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 209/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 14:10:17
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original
|
REQ 141/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita doação de trilhos inservível ao tráfego ferroviário para revitalizações de mata-burros no município de Parelhas.
Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
15/05/2025 -
Horário: 14:11:23
Autor:
Romisélia Araújo
Texto Original
|
REQ 142/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita emenda parlamentar para construção de passagem molhada sobre o rio cobra, na comunidade Cachoeira.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 14:01:03
Autor:
Vera de Oscar
Texto Original
|
REQ 143/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita manutenção das estradas vicinais das comunidades Quintos de Baixo e Várzea do Barro.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 220/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 14:02:17
Autor:
Vera de Oscar
Texto Original
|
REQ 144/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita manutenção da iluminação da rua João Pereira da Silva.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 14:03:21
Autor:
Zenilda Salústio
Texto Original
|
REQ 145/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita criação de um programa para a saúde física da mulher evangélica.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 14:05:11
Autor:
Magleize Cristina
Texto Original
|
REQ 146/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita alambrados para o ginásio O MIGUELÃO.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 223/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 14:08:23
Autor:
Magleize Cristina
Texto Original
|
REQ 147/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo realização de um concurso público.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 224/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 14:15:07
Autor:
Rogéria Dantas
Texto Original
|
REQ 148/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a criação do Programa Bolsa Atleta Municipal.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 225/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 14:16:03
Autor:
Rogéria Dantas
Texto Original
|
REQ 149/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao SENAR cursos de criação e recriação de galinhas poedeiras e caipiras para o município.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 226/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 14:16:58
Autor:
Zenilda Salústio
Texto Original
|
REQ 150/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita um fiscal noturno para identificar postes queimados.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 227/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 14:19:21
Autor:
Ildecio de Oliveira
Texto Original
|
REQ 151/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita mutirões de limpeza em riachos, bem como retiradas de entulhos nas ruas do município.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 14:21:06
Autor:
Ildecio de Oliveira
Texto Original
|
REQ 152/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita audiência Pública para tratar dos vazamentos de água e esgotos no município.
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 230/2025, Data Protocolo:
22/05/2025 -
Horário: 14:22:32
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Texto Original
|
REQ 153/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita construção de um cemitério no Bairro São Sebastião
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 231/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 14:05:42
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 154/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita o mapeamento e sinalização dos cemitérios públicos do município.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 232/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 14:07:17
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 155/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a aquisição de um equipamento para desobstrução de esgoto condominial.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 233/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 14:08:06
Autor:
Geová do Esporte
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 156/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita instalação de braços de iluminação na rua José Pereira da Silva Filho.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 234/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 14:09:22
Autor:
Geová do Esporte
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 157/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo a realização da Semana da Juventude que já é prevista como lei no município.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 235/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 14:10:31
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 158/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a elaboração do Plano Diretor do município de Parelhas/RN.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 236/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 14:11:38
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 159/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita cursos de operador de máquinas pesadas, máquinas sem fio e blaster.
Apresentação: 29 de Maio de 2025
Protocolo: 237/2025, Data Protocolo:
29/05/2025 -
Horário: 14:13:01
Autor:
Alyson Wagner de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 160/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita elaboração de decreto regulamentando o uso de fogos de artifícios
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 14:50:55
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 161/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita disponibilidade de Soro Antiofídico no Hospital Dr. José Augusto Dantas.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 14:51:54
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Retirada de Pauta
Data Votação:
|
REQ 162/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao Poder Executivo capacitação de servidores para atendimentos ao Publico LGBTQIAPN+.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 246/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 14:52:53
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
REQ 163/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita nova turma para cursos de libras para trabalhadores do comércio local.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 247/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 14:53:57
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 164/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita construção de quebra molas na R. Roberto Pereira da Costa.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 248/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 14:54:55
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 165/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a inserção de lixeiras em pontos estratégicos no Povoado Santo Antônio.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 249/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 14:55:46
Autor:
Zenilda Salústio
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 166/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita espaço para organização de uma sede da Associação de mães Especiais (AME).
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 14:57:35
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 167/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita recursos A Deputada Carla Dickson para construção de um Centro de Tratamento a criança com autismo.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 251/2025, Data Protocolo:
05/06/2025 -
Horário: 14:59:06
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 168/2025 - Requerimento
Ementa: Requer a quebra de trâmites dos Projetos de Lei do Executivo de nº 012/2025 e 013/2025 para votação em turno único em regime de urgência.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:26:03
Autor:
Bancada do PSDB
Resultado: Aprovado por Maioria Absoluta
Data Votação:
|
REQ 169/2025 - Requerimento
Ementa: A suspensão da tramitação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 012/2025 até que o Poder Executivo Municipal apresente os documentos comprobatórios da regularização fiscal, a alteração formal do PPA, LDO e LOA, e o RGF do 1º quadrimestre de 2025 demonstrando a recondução dos gastos com pessoal ao limite legal;
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 256/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:38:15
Autor:
MDB/PT
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
|
REQ 170/2025 - Requerimento
Ementa: A suspensão da tramitação, discussão e votação do Projeto de Lei nº 013/2025 até que o Poder Executivo Municipal após a apresentação de RGF atualizado, supressão da retroatividade e detalhamento técnico das fontes/origens impactadas.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo:
10/06/2025 -
Horário: 9:39:45
Autor:
MDB/PT
Resultado: Rejeitada
Data Votação:
|
REQ 171/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ao SEMARH a manutenção do dessanilizador da Comunidade Cachoeira.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 259/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:32:34
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 172/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita energia renováveis para os poços das comunidades rurais do município de Parelhas/RN.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 260/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:33:44
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 173/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita Audiência Pública para tratar dos "Desafios do Mundo Digital e a Saúde Mental de Crianças e Adolescentes".
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 261/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:34:32
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 174/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita os serviços do castra móvel para as comunidades Juazeiro e Cachoeira, Zona Rural do município de Parelhas.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 262/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:35:58
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 175/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita atualização e ativação da Lei º 2184/2011 no município de Parelhas.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:37:33
Autor:
Leandro José (LEO)
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 176/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita retirada do canteiro central da rua Lúcio Dantas.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 264/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:38:42
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 177/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita pavimentação asfáltica da rua Lúcio Dantas, bem como torná-la a mesma via única.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 265/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:39:52
Autor:
Ildecio de Oliveira
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 178/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita informações sobre a mudança da Folha de Pagamento dos servidores municiais para a Caixa Econômica Federal.
Apresentação: 12 de Junho de 2025
Protocolo: 266/2025, Data Protocolo:
12/06/2025 -
Horário: 14:40:34
Autor:
MDB/PT
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 179/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a Secretaria de Assistência Social a oferta de curso de mecânico de motocicleta.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 278/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 14:36:41
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 180/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a instalação de Tachões de Sinalização na estrada que liga Parelhas a Barragem Boqueirão.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 14:39:41
Autor:
Vera de Oscar
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 181/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita instalação de traves no minicampo da Comunidade Boa Vista dos Lucianos.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 14:41:26
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 182/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita recuperação da estrada que liga a cidade de Parelhas a Comunidade Colonos.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 14:44:34
Autor:
Magleize Cristina
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 183/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a SEMARH perfuração e instalação de poços.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 282/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 14:48:27
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 184/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita ampliação de passarela nas ruas João Pereira da Silva e João José de Oliveira.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 283/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 14:52:29
Autor:
Geová do Esporte
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 185/2025 - Requerimento
Ementa: Aquisição e instalação de uma máquina de gelo na colônia dos pescadores do município de Parelhas.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 284/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 14:53:50
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 186/2025 - Requerimento
Ementa: Aquisição e instalação de placas de energia solar para a colônia dos pescadores do município de Parelhas.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 285/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 14:55:03
Autor:
Rogéria Dantas
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 187/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a CONAB Balcão de Comercialização de milho na Feira Agropecuária do município.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 286/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 14:56:46
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
REQ 188/2025 - Requerimento
Ementa: Solicita a EMPARN a possibilidade da venda de feno subsidiado p/agricultores.
Apresentação: 26 de Junho de 2025
Protocolo: 287/2025, Data Protocolo:
26/06/2025 -
Horário: 14:58:25
Autor:
Romisélia Araújo
Resultado: Aprovado por Unanimidade
Data Votação:
|
